Não se sabe se em razão das pressões sofridas dentro do próprio governo, o Ministério da Saúde publicou na segunda-feira, 6, seu Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que atualizou diversas informações sobre a pandemia no Brasil e no mundo. Dentre os pontos apontados no documento de 28 páginas está aquele em que orienta a adoção de ações diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a partir de distintos cenários. Ao apontar diferenças no tipo de “isolamento social” que vem apregoando como fundamental para combate à doença, muitos ficaram com a impressão de que houve certo “afrouxamento” justamente para ceder às pressões do próprio governo.
No documento, o Ministério justificou que, para adotar critérios diferenciados de isolamento, baseiou-se em quadro epidemiológicos, a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), leitos e profissionais de saúde. Disse também que o “objetivo é promover o retorno gradual às atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorver”.
Ainda segundo tais critérios, atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais. O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local. Isso até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais), além de equipes de saúde estejam disponíveis em quantitativo suficiente para promover, com segurança, a transição para a estratégia de Distanciamento Social Seletivo (DSS).
Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% a capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo. Nesses casos, apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes e hipertensão) ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco. Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos.
Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, as medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada município, cada região e cada capital. “Discutimos melhor com os estados e municípios de maneira em que não se tomasse medidas idênticas para situações completamente diferentes”, pontuou.
“Nós criamos parâmetros de circulação de vírus e parâmetros de utilização de leitos que possam possibilitar que o gestor tome essas medidas de quarentena com mais segurança. Para tomarmos essa atitude precisamos estar seguros do ponto de vista de EPIs, leitos de retaguarda, de UTI, e recursos humanos”, destacou Gabbardo.
Até a apresentação do documento, somente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e oDistrito Federal estavam com situação próxima entre a ocorrência de epidemia localizada para evolução a proporções maiores. O Brasil, de forma geral, encontra-se na fase de epidemias localizadas. A duração e a gravidade de cada fase poderá variar dependo da resposta local de saúde pública.