A Câmara Municipal de Osasco promoveu na noite de terça-feira, 14, duas sessões Extraordinárias seguidas para votar um pacote de projetos enviados pela Prefeitura com o objetivo de reforçar o enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) na cidade. O trabalho dos parlamentares foi feito de forma virtual, transmitido ao vivo pelas redes sociais e foi encerrado somente na madrugada já da quarta-feira, dia 15.
Uma primeira e aguardada matéria aprovada garantirá o pagamento de bônus para os servidores municipais que atuam no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei (PL) nº 45/2020 trata do pagamento de gratificação extraordinária no valor de um salário-mínimo nacional (R$ 1.045,00) aos servidores públicos municipais que prestam serviços essenciais de combate à Covid-19. A matéria teve aprovação unânime, com 19 votos, nas duas sessões.
Outro Projeto de Lei (PL), de nº 41/2020, autoriza a criação de um código específico no orçamento vigente da Administração pública para a inclusão das despesas relacionadas à Covid-19. “Esse projeto visa a dar celeridade às aberturas de crédito por meio de decreto. Se não fizéssemos isso, perderíamos muito tempo até que se mandasse o projeto para a Câmara, se fizesse a votação e o prefeito sancionasse”, justificou o líder do prefeito Rogério Lins (Pode) na Câmara, vereador Toniolo (PCdoB).
Por fim, o Projeto de Lei (PL) nº 44/2020 autoriza a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 84 mil. A verba será utilizada para atender às demandas da execução de despesas relacionadas ao controle do coronavírus em Osasco.
“Esses projetos são de muita importância para a nossa cidade e de urgência urgentíssima, o que por si só justifica qualquer esforço da parte dos vereadores”, disse o presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD), que coordenou os trabalhos.
