No início desta semana, o prefeito da Capital, Bruno Covas (PSDB), conseguiu que a Câmara Municipal paulistana aprovasse seu Projeto de Lei (virou a Lei nº 17.341) e, como consequência, decretou a antecipação de dois feriados como forma de tentar conseguir maior isolamento social entre a população, na luta por conter a disseminação do novo coronavírus (Clovid-19). Assim, os feriados que ocorreriam nos dias 11 de junho (Corpus Christi) e 20 de novembro (Consciência Negra) foram cumpridos na Capital já na quarta e na quinta-feira desta semana, dias 20 e 21/5. Nesta sexta-feira, 22, Covas determinou ponto facultativo nas repartições públicas.
De imediato, os prefeitos da região Oeste se reuniram na terça-feira, 19, e tiraram decisão conjunta de que nenhum dos sete municípios aderiria (como não aderiram) ao exemplo da Capital.
Em contraponto, no entanto, parte deles optou pela criação de ponto facultativo nesta sexta-feira, 22. São os casos de Carapicuíba, Santana de Parnaíba, Barueri e Jandira. Até o fechamento desta edição, na quinta-feira, 21, as cidades de Osasco, Itapevi e Pirapora não haviam divulgado adesão sequer a esse procedimento.
Ainda na quinta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a medida que permitiu ao governador João Doria (PSDB) também antecipar o feriado estadual de 9 de julho, agora remarcado para a segunda-feira, 25/5. Neste caso, não há escolha para os prefeitos: se cumprirem ou não ponto facultativo nesta sexta-feira, terão de manter o feriado na segunda-feira por se tratar de decisão estadual.
NA PRÁTICA, NADA!
A decretação do ponto facultativo nesta sexta-feira, 22, na prática não deverá alterar em nada o aspecto do isolamento social nessas cidades. No caso da Capital, que emenda um “megaferiado”, logicamente a junção de seis dias cria expectativas de forte crescimento nos índices de isolamento; porém nas cidades da região, o mesmo não deverá ocorrer.
Com a decretação do ponto facultativo, fica determinado que os orgãos públicos atenderão somente em serviços essenciais, como saúde e segurança, o que já vem ocorrendo durante todo o tempo de quarentena. Os demais, mesmo que cumprindo expediente interno, já não vinham atendendo ao público e, por isso, a população não sentirá diferença.
Nos casos de ponto facultativo, fica também a critério de empresas particulares ou outros estabelecimentos quaisquer permitir folga aos colaboradores; mas como a atividade comercial está quase que totalmente proibida, também nesse setor o ponto facultativo não deverá interferir nas taxas de isolamento.
