Bares, restaurantes e ambulantes não pagarão neste ano Taxa de Licença em Pirapora
O prefeito de Pirapora do Bom Jesus, Gregorio Maglio (PSD), sancionou a Lei Complementar nº 198/2020, cujo teor isenta bares, restaurantes, pontos de comércio ambulantes e similares, instalados na cidade, do pagamento da Taxa de Licença, Localização e Fiscalização do exercício de 2020. De acordo com a assessoria de Maglio, a intenção é diminuir os custos desses estabelecimentos em meio à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. (Covid-19)
Gregorio Maglio justificou que a medida é uma maneira de compensar os bares, restaurantes e ambulantes que, por conta da quarentena imposta pelo governo de São Paulo, estão com as portas dos estabelecimentos fechadas desde março. Eles são considerados estabelecimentos de itens não essenciais.
“Por conta da quarentena, esses pontos do comércio estão fechados e não tiveram receita nos últimos dois meses. Pensando nisso, encontramos na isenção uma maneira justa de ajudar os comerciantes neste momento tão difícil. Sabemos que vamos perder arrecadação, mas, em primeiro lugar, precisamos socorrer os pequenos negócios da nossa cidade para não penalizar ainda mais quem já está sofrendo com essa pandemia”, afirmou o prefeito.
De acordo com a Secretaria de Finanças, a isenção do tributo em 2020 deverá beneficiar por volta de 500 estabelecimentos de Pirapora entre bares, restaurantes, ambulantes e similares. Gregorio esclareceu que a medida será mantida mesmo após uma eventual e futura reabertura daqueles pontos; já que, como membro do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), Pirapora pleiteia junto ao governo do Estado retomar, gradualmente, as atividades econômicas.
“A isenção será mantida independentemente do que vier a acontecer. O coronavírus impossibilitou o exercício regular destes comércios e ajudá-los é questão de justiça. Esperamos que o governo escute o apelo que fizemos por meio do Cioeste e permita a reabertura gradual em Pirapora”, finalizou o prefeito.
