O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) divulgou na semana passada que acaba de implementar, em seu site, um canal para receber denúncias referentes a contratações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Assim, qualquer cidadão paulista que detenha informações sobre possíveis irregularidades (nepotismo, favorecimento, sobrepreço, etc.) em contratos firmados pela prefeitura de sua cidade (com exceção da cidade de São Paulo) ou pelo próprio governo estadual no combate ao novo coronavírus, poderá fazer a denúncia, de forma sigilosa e, até mesmo, anônima.
O MPC considera “fundamental a participação da sociedade para que os órgãos de controle externo possam atuar plenamente em defesa do bom uso dos recursos públicos, principalmente neste momento de crise em que vivemos”.
Para efetuar a denúncia, deve-se acessar www.mpc.sp.gov.br e clicar no linque “Denuncie!”. Depois, começa o preenchimento de um formulário com dados sobre a denúncia para envio ao órgão. Não há obrigatoriedade de identificação do denunciante.
