Ainda sem a presença de público, câmaras municipais retomam rotina de sessões plenárias
Conforme divulgou este jornal Página Zero em sua edição de 26 de junho (ed. nº 1451), os vereadores integrantes das câmaras municipais de pelo menos seis cidades da região Oeste cumpriram durante todo o mês de julho o regulamentar período de um mês de recesso parlamentar de meio de ano. É o segundo recesso a que têm direito os parlamentares, que também gozam de período de férias entre dezembro e janeiro.
O recesso foi seguido mesmo a despeito de cada uma das câmaras municipais ter produzido bem menos do que o previsto para a primeira metade do ano, dada a interrupção de boa parte desse trabalho de análise e votação de leis ter sido provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Naquela edição, o Página Zero apontava, como exemplo, que das quase 40 sessões a que Osasco teria de ter cumprido até o dia 30 de junho, apenas 16 delas foram efetivamente realizadas. Nas outras cidades, cuja meta era a realização de aproximadamente 20 sessões, o cenário foi o mesmo: Barueri chegava à 18ª sessão; Jandira e Itapevi à 11ª e Santana de Parnaíba somente à 10ª sessão da primeira metade do ano. Nas outras cidades, Carapicuíba era a única que cumpria o calendário à risca e Pirapora do Bom Jesus, que não entrava em recesso em julho porque já havia antecipado o período de férias para dois meses antes, em maio.
PAGAMENTO EM DOBRO
Apesar de poucas sessões ordinárias terem sido realizadas no primeiro semestre, boa parte delas – e justificadamente – passou também a ser transmitida de forma remota, por vias digitais, a fim de se evitar a presença de público e o aumento na proliferação do vírus.
Porém, também a despeito disso, durante o próprio período de recesso quase todas elas promoveram sessões extraordinárias para debater assuntos que poderiam ter sido tratados nas reuniões ordinárias que não foram cumpridas anteriormente. Como, ao trabalhar durante o período regulamentar de férias, o vereador o faz em caráter “extraordinário”, cada um deles recebe os vencimentos em dobro.
VOLTA AO TRABALHO
Encerrado esse período regulamentar de um mês de férias, as câmaras voltam a cumprir o segundo semestre de sessões ordinárias, que deverão se estender até a metade de dezembro. Há, no entanto, também a negativa expectativa de que mesmo nesse período os trabalhos sejam reduzidos por dois principais motivos: primeiro, a pandemia não foi controlada e; segundo, quase todos os parlamentares irão se envolver em campanha eleitoral visando à reeleição e a de seus líderes às respectivas prefeituras. A eleição municipal deste ano, em seu 1º turno, está marcada para 15 de novembro.
A partir deste sábado, dia 1º de agosto, os vereadores estarão oficialmente em período de trabalho. Como as sessões das câmaras de Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba ocorrem somente às terças-feiras, o trabalho de plenário começará a partir do dia 4. A Câmara de Osasco tinha sessões costumeiras às terças e quintas-feiras, mas com o agravamento da pandemia passou a realizá-las só às terças-feiras. Em Pirapora do Bom Jesus, as sessões ocorrem de quinze em quinze dias, às segundas-feiras.
PRESENCIAL OU VIRTUAL
Ao retornar ao trabalho, as câmaras da região também se deparam com a decisão de permitir ou não a realização das sessões de forma virtual ou presencial. A medida gera dúvida em cada um dos líderes dessas casas de leis, já que a região se encontra na fase amarela do Plano São Paulo, que permite gradualmente a abertura de determinados serviços e pontos do comércio.
Por isso, as câmaras da região estão divididas: algumas, como em Carapicuíba e em Osasco, continuarão a ter apenas sessões virtuais; Barueri e Pirapora permitirão a presença dos vereadores, mas não ainda do público (ver quadro).
Em algumas delas, os vereadores já iniciam os debates para avaliar se receberão ou não parte do público em suas galerias, mesmo que de forma reduzida.
COMO FICA EM CADA UMA DAS CÂMARAS
Osasco
Terça e quinta-feira (15h00)
Sessões continuam on-line, sem a presença de
público, nem de vereadores. Departamentos atendem à população pelos meios digitais. Estuda-se o retorno de 40% dos servidores após o dia 15/8.
Carapicuíba
Terça-feira (18h00)
Retorno somente digital, em respeito aos
protocolos de afastamento social estabelecidos
pelo governo estadual.
Barueri
Terça-feira (9h30)
Vereadores presentes em plenário, ficando desobriga dos do comparecimento aqueles que fazem parte do grupo de risco (idosos, etc). O prédio continua
fechado ao público e od servidores trabalhando em esquema de rodízio. Servidores dos grupos
de risco tabalharão integralmente em
regime de teletrabalho.
Jandira
Terça-feira (14h00)
Sessões serão realizadas com a presença somente dos vereadores. Até esta semana se estudava a
possibilidade de presença reduzida do público, mas não houve definição sobre o tema.
Itapevi
Terça-feira (9h00)
Sessões seguem de forma remota, com transmissão pela TV Câmara (via canal da Câmara no Youtube). Sem data oficial para reabertura à população.
S. Parnaíba
Terça-feira (15h00)
Continua com sessões vias sistema on-line, através da plataforma de videoconferência. Sistema
será mantido até que haja segurança e
controle da saúde pública.
Pirapora B. Jesus
Segunda-feira (12h00)
Sessões na 1ª e 3ª segundas-feiras do mês com a
presença somente dos vereadores, respeitando-se
critérios de distanciamento. Sem a presença do
público, que pode acompanhar posteriormente pelo canal do YouTube da Câmara. Previsão de que já
em agosto haja estudos no sentido de liberação
para o público.
