Como vem acontecendo repetidamente desde a metade do mês de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou mais uma vez o retorno gradual do atendimento físico em suas agências pelo país.
Desde que começou a pandemia de Covid-19, em março, o INSS determinou o fechamento de suas agências para atender às imposições dos decretos de quarentena e de isolamento social. Com a gradual retomada de serviços e outras atividades em diversos estados, o órgão chegou a anunciar, em junho – passados três meses do fechamento – que iria retomar o atendimento a partir de 13 de julho. Para tanto, assinou junto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a primeira Portaria Conjunta nesse sentido, de nº 22, de 19 de junho.
Depois disso, sempre às vésperas da data esperada pela população e pelos segurados que procuram sanar seus problemas com a Previdência pelos meios digitais, o INSS foi adiando a intenção.
Às vésperas da primeira data prevista, no dia 7 de julho, a Portaria Conjunta nº 27 comunicou sua prorrogação, prevendo a reabertura no dia 3 de agosto. Dias antes do previsto, novamente, agora em 29 de julho e pela Portaria 36, empurrou a data de possível reabertura para 24 de agosto, segunda-feira desta semana.
Sem justificar as razões para novo adiamento, na sexta-feira, 21, nova Portaria Conjunta (de nº 46) foi assinada transferindo mais uma vez a data de reabertura das agências, agora para 14 de setembro, uma segunda-feira. Com isso, o atendimento exclusivamente remoto irá até o dia 11 de setembro, na sexta-feira que deverá anteceder a abertura física dos postos de atendimento.
Assim como previsto nos anúncios anteriores, num primeiro momento o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas; o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A reabertura gradual deverá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido.
