Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Desde o Império, a busca da democracia tem sido pedra de toque da vida brasileira. Todas as transformações político-sociais ocorridas tiveram a defesa da democracia como principal justificativa. Os que, em 1889, baniram Pedro II e sua família e instituíram a República, o fizeram sob o mote democrático. As instabilidades, quebras e reabilitações institucionais republicanas – 1930, 34, 37, 45, 64, 68, 85 e as tentativas – tiveram o fito declarado de preservar ou impor a democracia. Até os clássicos cultores do regime de partido único e seus sucedâneos que pegaram em armas nos tumultuados anos 50, 60 e 70 diziam fazê-lo em busca de democracia. Salvar a democracia foi o objetivo declarado dos militares de 64. E o mesmo disseram os criadores da Nova República, que nos legaram o tumultuado quadro democrático de hoje.
Essa dicotomia nos leva à inevitável indagação: o que é democracia, afinal? A conclusão mais lógica é que, calcado no conceito básico de que no governo democrático o povo exerce a soberania, cada grupo ou indivíduo tem hoje dentro de sua cabeça o formato de democracia que mais atende a seus próprios interesses. É por isso que cidadãos, grupos, exércitos e nações se permitem subjugar os diferentes, guerrear e até matar em nome do seu ideal democrático.
O Brasil de hoje vive a perigosa e nefasta luta entre seus ditos democratas. Os apeados do poder por corrupção e os eleitos com a proposta de austeridade não cessam o embate e ambos arrebanham adeptos às suas teses. Todos garantem estar a serviço da “democracia”, mas inúmeros parceiros mudam de lado com muita facilidade. Ensejam o raciocínio de que o interesse próprio fala mais alto do que a filosofia política, cada dia mais vã e multifacetada.
A discórdia é flagrante e exacerba os ânimos. Até os poderes institucionais, por conta da ação de seus integrantes, deixam de observar a constitucional independência e harmonia. E o povo, levado a se manifestar, vai a inconvenientes extremos que, além de periclitar a segurança física, pode respingar na estabilidade institucional. Para sair do impasse – que persegue a República desde sua fundação – precisamos definir o que é democracia para nós brasileiros. Nada melhor para isso do que convocar a Constituinte (que pode ser o próprio Congresso Nacional ora eleito) para modular o regime conforme pensam seus atuais membros (então constituintes) e a sociedade, de quem são representantes. Com força de lei, podendo até ser cláusula pétrea, a Democracia Brasileira estará finalmente definida e, por si, ensejará as mudanças constitucionais e legais que tornem o país mais praticável, governável e, acima de tudo, justo para com os cidadãos. A hora é agora.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Aspomil (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
