Bolsonaro ‘desautoriza’ ministro da Saúde e cria nova polêmica sobre aquisição de vacina chinesa

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assumiu mais uma vez na manhã de quarta-feira, 21, o protagonismo das discussões em torno da criação e possível distribuição de uma vacina contra o novo coronavírus (Covid-19), já para os próximos meses. E, como vem ocorrendo costumeiramente, o presidente não deixou a polêmica e as incertezas de lado.
Depois de ter defendido por semanas o uso da hidroxicloroquina como fórmula ideal para o combate à doença, medicamento cuja eficácia foi combatida no mundo inteiro e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente deixou a ideia de lado e, desde o mês passado, vem tratando com maior seriedade o desenvolvimento das vacinas, principalmente aquelas que fazem suas testagens no país, como a da Universidade de Oxford (inglesa) ou mesmo da chinesa Coronavac, em parceria com o Instituo Butantan, do governo do Estado de São Paulo.
Seguindo seu padrão político de contestação a quase tudo o que é anunciado pelo governador paulista João Doria (PSDB), o presidente Bolsonaro já havia afirmado há alguns dias que não se envolveria na produção ou distribuição da Coronavac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a responsável pela aprovação e liberação do fármaco no Brasil, chegou a ser questionada se estaria pressionada pelo governo federal pela não aprovação, o que poderia ser julgado como questão absolutamente política.
Depois disso, a própria Anvisa tratou de anunciar que mantinha todas as tratativas com o Instituto Butantan, seguindo os trâmites normais para sua eventual aprovação. Bolsonaro e o Ministério da Saúde não mais se envolveram no assunto.

AMBIENTE ‘FAVORÁVEL’

Por conta desse ambiente favorável, o Ministério da Saúde participou na terça-feira, 20, de reunião virtual com os 27 governadores dos estados brasileiros e também do Distrito Federal. Dentre eles, naturalmente, estava o paulista João Doria (PSDB), que anunciou efusivamente o fato de que o ministro Eduardo Pazuello havia anunciado a assinatura de um protocolo de intenções para que o governo federal adquirisse 46 milhões de doses da vacina que passará a ser produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac.
A notícia foi confirmada pelo próprio Ministério, que divulgou material à imprensa e ganhou as manchetes na própria terça-feira e manhã do dia seguinte.
A nota informava que o Ministério aguarda a aprovação da vacina pela Anvisa, assim como todos os protocolos de segurança e eficácia exigidos para o medicamento. O documento ainda informava que o governo federal já adquiriu previamente vacinas da AtraZeneca e Covax, mas que o protocolo de intenções era, sim, assinado, para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac. Para isso, o Ministério da Saúde estaria à frente da edição de uma Medida Provisória para disponibilizar um crédito orçamentário no valor de R$ 2,6 bilhão.

‘NÃO SE JUSTIFICA’

Ao acompanhar a repercussão do caso, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tomar parte das discussões e, novamente, surpreendendo. Logo na manhã da quarta-feira, 21, ele divulgou em suas redes sociais mensagens contrariando o protocolo de intenções assinado pelo ministro Pazuello e, repetindo argumentos do próprio Ministério quanto à aprovação da vacina, disse que seu governo não irá adquiri-la. “Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”, escreveu Bolsonaro, repetindo os mesmos argumentos do Ministério. Mas ele foi além: “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, encerrou.
Depois disso, um comunicado sobre o protocolo de intenções publicado nas redes sociais do ministro Pazuello foi apagado; e um comunicado lido às pressas por integrantes do Ministério da Saúde referia-se ao fato de que “Pazuello foi mal interpretado”.
Criticado por governadores que participaram da reunião virtual, o presidente Bolsonaro tem sido acusado de “politizar” a pauta sobre a vacina, fundamental para o combate à pandemia e segurança em saúde da população brasileira.
Caso o imunizante venha a ser aprovado pela Anvisa, não se sabe, em razão de toda essa sequência de fatos, qual será a posição definitiva do governo federal.