Câmaras municipais entram em recesso até fevereiro de 2021
Em no completamente atípico em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as câmaras municipais em todo o país tiveram de se adequar a novos protocolos, dentre os quais o mais usual foi a realização das sessões legislativas no formato on-line, tanto para evitar que os vereadores se locomovessem para o plenário, como também impedir a aglomeração de pessoas durante as sessões.
Apesar dessa “ausência” obrigatória às sessões presenciais, a maioria desses vereadores pôde ser vista em campanha eleitoral em contato direto com a população. Em alguns casos, na região, o resultado imediato foi a contaminação de alguns deles pela doença.
Em praticamente nove meses da pandemia de Covid-19, algumas câmaras demoraram um pouco mais que outras para implantarem seu novo sistema de apresentação das sessões — o que impôs, principalmente no primeiro semestre, um número bastante reduzido de trabalho para todos eles, em relação ao que deveriam cumprir em situação de normalidade.
CALENDÁRIO MANTIDO
Mesmo diante de todo o cenário de “anormalidade”, o calendário de recesso para os vereadores não foi interrompido ou mesmo modificado. Em julho, todos eles cumpriram o período de 30 dias de férias, apesar de muitos afirmarem que, independentemente da ausência de sessões, mantinham seus escritórios abertos à população. Informação incoerente, já que todos também defendiam isolamento social desse mesmo público.
Passado o período eleitoral, constatou-se que na região Oeste da Grande São Paulo (nos sete municípios por onde circula este jornal Página Zero), do total de 115 cadeiras disponíveis de vereadores, 61 delas (53,04%) serão ocupadas por novos integrantes, enquanto as demais 54 (46,95%) terão os mesmos donos, já que foram reeleitos.
Cumprindo-se o calendário normal dos legislativos do país, a partir desta semana a maior parte deles inicia um novo processo de folga (férias) concedida aos parlamentares, que se estenderá até 1º de fevereiro de 2021.
As contagens para cada grupo de eleitos é diferente: os novos vereadores, ansiosos por seus cargos, já terão 30 dias de folga antes do início do trabalho formal em plenário (durante todo o mês de janeiro). Já para os reeleitos, cuja interrupção ocorre a partir de 16 de dezembro, serão 45 dias corridos antes da retomada. Nesses casos, somando-se os 30 dias de férias já cumpridos em julho, eles terão um recesso total de 75 dias.
PERÍODO DE RECESSO EM CADA CÂMARA MUNICIPAL DA REGIÃO
Cidade // Vereadores//Período de recesso
Barueri- 21 – 16/12/20 a 31/01/21
Carapicuíba – 17 – 16/12/20 a 31/01/21
Itapevi – 17 – 02/12/20 a 31/01/21
Jandira – 13 – 01/12/20 a 31/01/21
Osasco – 21 – 21/12/20 a 31/01/21
Pirapora B. Jesus – 09 – 16/12/20 a 31/01/21
S. Parnaíba – 17 – 16/12/20 a 31/01/21
