O Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do governo de São Paulo, anunciou na quinta-feira da semana passada, dia 17, em evento virtual, as 100 certificações entregues a municípios de todo o Estado. Novamente, como vem acontecendo há anos, as cidades da região Oeste da Grande São Paulo ficaram de fora desse ranking.
Lançado em 2007, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
O secretário da Sima, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difusor das metas e projetos da pasta nos municípios do Estado. “Por meio do PMVA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou.
DEZ QUESITOS
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O PMVA é um indutor de políticas públicas e tem relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a Sima, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. No levantamento, apenas os municípios com notas acima de 80 pontos são certificados.
OS VENCEDORES
O campeão desse ranking em 2020 foi São José do Rio Preto, que somou 96,61 pontos. Aliás, a cidade mantém tal hegemonia de líder do programa há três anos, desde 2018. Na sequência, aparecem em 2º, São Pedro do Turvo, com 96,55 pontos e Bragança Paulista, na 3ª colocação, com 95,89 pontos (ver quadro abaixo com os cinco melhores e a lista completa dos municípios através do link https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/pontuacoes/).
A REGIÃO
Dentre os sete municípios da região Oeste da Grande São Paulo, o melhor posicionado no ranking do PMVA é Barueri: a cidade somou 76,45 pontos, na 108ª colocação. Apesar disso, vem se aproximando da lista dos 100 melhores, já que em 2018 ficou na 123ª posição; melhorou em 2019 para a 120ª e agora chegou a 108º. Esta é, inclusive, o melhor posicionamento já conquistado por Barueri desde o início do levantamento.
As demais cidades (ver quadro) ocupam posição de irrelevância no estudo.
OS CINCO MELHORES
Pos.Cidade Nota
1º São José do Rio Preto 96,61
2º São Pedro do Turvo 96,55
3º Bragança Paulista 95,89
4º Botucatu 95,84
5º Salto 95,77
