O deputado estadual por Osasco, Emidio de Souza (PT), protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na sexta-feira, 9, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que, se aprovado, obriga o governo paulista a pagar uma indenização para todos os professores do Estado mortos por Covid-19. A indenização prevista no Projeto é de R$ 100 mil e deve ser paga para cônjuges e filhos.
Segundo o gabinete do deputado, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgou um boletim no dia 7 de abril demonstrando que, até aquela data, 66 professores morreram contaminados por Covid-19, depois de trabalhar presencialmente em escolas estaduais de São Paulo.
“Os familiares dos profissionais da educação são impactados duplamente pela pandemia. Além do risco geral a que todos estão submetidos, há o acréscimo do risco decorrente da atividade profissional no setor da educação formal de um de seus membros”, explica o parlamentar.
No texto do PLC, o deputado ainda propõe a criação de um auxílio voltado para os filhos dos professores mortos pelo coronavírus . Chamado de “Auxílio Educacional Especial” no Projeto, esse auxílio seria de R$ 2 mil por mês até que os filhos dos professores tenham concluído o Ensino Técnico ou Superior.
O Projeto deve ser encaminhado às comissões internas da Assembleia Legislativa, antes de ser encaminhado ou não para aprovação do plenário.
