João Baptista Herkenhoff
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães, tive a oportunidade de debater a respeito deste tema: Para onde a cidadania quer levar o país?
Discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível senão iniciando a fala a partir do patrono, um paradigma das lutas cidadãs. Ulysses combateu a ditadura instaurada no Brasil em 31 de março de 1964 e desempenhou papel decisivo na redemocratização do Brasil.
Ao declarar que a Constituição de 1988 tinha sido promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, o gigante Ulysses, com a Carta Magna erguida nas mãos, num gesto cívico, adjetivou o documento: Constituição cidadã.
Mas tudo isso é história e para os jovens até parece pré-história nestes tempos em que o ontem é esquecido e somente o hoje tem significado. Entretanto é preciso que se diga com todas as forças da alma: um povo que não conhece o passado não tem futuro.
São muito expressivas e dignas de aplausos as passeatas que condenam a corrupção, que exigem segurança, saúde e educação, que protestam contra os desvios éticos. As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas. Com frequência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados.
O povo tem de aprender a vencer seus desafios com as próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
Assusta-me que algumas vozes distorçam os justíssimos reclamos e advoguem o retorno da ditadura. Assusta-me também que uns poucos maculem o protesto democrático com atos de vandalismo e destruição do patrimônio público.
Lembre-se, sobretudo aos jovens, que os atos institucionais que decretaram o regime ditatorial apresentaram, como justificativa para a supressão das garantias, a defesa dos valores democráticos.
Entretanto, com as ressalvas admitidas para que vigorasse, em nossa pátria, uma liberdade apenas relativa, o que vimos, a partir de primeiro de abril de 1964, foi a prática da tortura nos porões do regime, a perseguição aos opositores, a censura à imprensa, o silenciamento dos grandes líderes e abusos de toda ordem.
Respondi à pergunta formulada pelos organizadores do conclave: a cidadania quer levar o país à Justiça Social, a uma melhor distribuição da renda, a uma educação pública de excelente qualidade, à efetivação da saúde como direito de todos, à infância e adolescência protegidas, cuidadas como tesouro mais precioso que o ouro e a prata, como disse o Papa Francisco.
João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado, professor e escritor, estabelecido no Espírito Santo
