O Comitê Gestor da Educação Ambiental (Comgea) de Carapicuíba está elaborando seu Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), com o objetivo de promover atividades relacionadas ao meio ambiente na cidade. O estudo é considerado um instrumento para o desenvolvimento sustentável e para a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental, composto por diretrizes, componentes, eixos articuladores e estratégias para ações educativas formais e não formais e a definição dos objetivos, metas e atores sociais para o estabelecimento das boas práticas voltadas à sustentabilidade.
Dentre vários apontamentos, o Programa prevê a formação continuada de educadores e agentes ambientais e a articulação entre os munícipes e o poder público em prol do meio ambiente. O Programa também discorre sobre o marco legal da Educação Ambiental, o controle e a participação social, os potenciais participantes, os indicadores, os cronogramas a curto, médio e longo prazos, bem como a gestão pelo Comitê.
A Consulta Pública é um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, do qual todos os cidadãos podem participar na construção coletiva de políticas públicas com a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública, disponibilizando maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.
Assim, os interessados em participar dessa Consulta Pública, podem fazê-lo através do link https://forms.gle/N8VtMNhrScp59dvC9, preenchendo o formulário ali disponível.
A Prefeitura não informou qual o prazo limite para participação da comunidade, mas após o recebimento das contribuições, o Comgea deve publicar o Relatório de Análise das Contribuições para ciência de todos.
