Depois do surgimento da pandemia de Covid-19 no ano passado, em 2020, todos os setores da sociedade brasileira e mundial tiveram de se adequar aos protocolos de segurança, principalmente em medidas que evitassem a aglomeração de pessoas em encontros e reuniões de todos os tipos. Em relação aos parlamentos, e em especial às câmaras municipais de todo o Brasil, a fim de que os serviços tivessem continuidade foram adotadas medidas como a realização das sessões de forma virtual, tanto para os vereadores, como também para o público em geral. Nesse cenário, inclusive, foram realizadas as eleições municipais, que definiu novos parlamentares em boa parte desses legislativos.
No início de 2021, algumas câmaras, no entanto, chegaram a anunciar uma gradual reabertura de suas portas, mas o recrudescimento do número de casos, entre março e abril, impediu novamente que o público tivesse acesso pleno às sessões.
Assim os trabalhos transcorreram até o final deste ano, com algumas câmaras aceitando pequena presença de público em suas sessões e, principalmente com os novos vereadores – que cumprem seu primeiro ano de mandato – sem ainda sentir plenários cheios e debates mais acalorados que costumam ocorrer em um cenário considerado “normal”.
CALENDÁRIO MANTIDO
Mesmo que diante de um ambiente ainda considerado de “anormalidade”, o calendário de recesso para os vereadores não foi interrompido ou mesmo modificado. Em julho último, todos eles tiveram um período de 30 dias de férias, e agora voltam a cumprir o que está previsto em cada um dos Regimentos Internos, com mais um longo período de folga.
Assim, cumprindo-se o calendário normal dos legislativos do país, a partir desta semana a grande maioria deles inicia um novo período de recesso (férias) aos parlamentares que se estende até o dia 1º de fevereiro de 2021.
Em geral, esse período se inicia no dia 16 de dezembro, o que compreende um espaço de novos 45 dias de descanso que, somados àqueles 30 dias de julho, perfazem um período de férias de 75 dias.
Algumas câmaras municipais, no entanto, podem mudar esse calendário por um ajuste aqui ou acolá ou até mesmo alguma lei importante que ainda não tenha sido avaliada; mas em geral o período é o mesmo para todas elas.
Na região Oeste, por onde circula este Página Zero, duas registram períodos diferentes das demais: na Câmara Municipal de Jandira, o recesso parlamentar já foi iniciado no dia 1º de dezembro; enquanto na Câmara de Itapevi também já começou no último dia 5 de dezembro. Portanto, a esses dois legislativos, adicionam-se alguns dias a mais ao período de férias de cada vereador. Todas elas, incluindo-se também Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus programam o encerramento do recesso no dia 31 de janeiro, com retorno às sessões legislativas a partir de fevereiro de 2022.
