O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), sancionou na semana passada, dia 12 de julho, a Lei nº 17.540 que reconhece a Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá (Refema) como uma instituição de utilidade pública estadual.
A iniciativa, que visa reconhecer o trabalho voluntário realizado pela entidade há mais de 15 anos, é oriundo do Projeto de Lei (PL) nº 39/2020, assinado pelos deputados estaduais do Podemos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Márcio da Farmácia, Aprígio, Bruno Ganem e o representante de Osasco naquele Legislativo, Ataide Teruel.
Com o reconhecimento de utilidade pública, a partir de agora a instituição poderá passar a receber recursos através de emendas estaduais para auxiliar o trabalho de suas voluntárias e equipes no atendimento e apoio a pacientes oncológicos em estado de vulnerabilidade social, bem como a seus familiares. “Declarar a Refema uma instituição de utilidade pública estadual foi de extrema importância uma vez que ela poderá receber recursos provenientes do Estado para custear e ampliar suas atividades. Agradeço ao governador Rodrigo Garcia e à bancada do Podemos, que nos ajudaram a alcançar esta importante vitória social”, disse o deputado Ataide Teruel.
A Lei sancionada pelo governador foi publicada no Diário Oficial do Estado em sua edição de 13 de julho de 2022.
