Programa Morar Bem prevê reformas em 200 imóveis de baixa renda por ano em Barueri
A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Barueri programou já para os próximos dias o início das obras de reforma em residências de moradores de baixa renda da cidade. As ações fazem parte do programa Morar Bem, implantado na cidade.
O programa tem por finalidade garantir os padrões mínimos de habitabilidade, segurança e salubridade às famílias que nem sempre conseguem realizar as reformas necessárias para manter a casa em boas condições de moradia. “Após o acompanhamento da avaliação social, entre outros trâmites, chegamos na etapa de efetivamente iniciar as reformas. É realmente uma grande alegria dar continuidade ao programa idealizado pela primeira-dama, Sônia Furlan, por meio do Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia”, afirma o secretário de Habitação, Gregório Rodrigues Pontes Maglio. A instituição do programa na cidade se deu pela Lei nº 2.589, de 31 de janeiro de 2018, e inicialmente suas ações eram orientadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri.
COMO PARTICIPAR
O Morar Bem atende pessoas de todo o município, desde que se enquadrem nos requisitos legais, como possuir algum instrumento de regularização fundiária do imóvel (posse/titularidade do imóvel); ter renda familiar de até três salários-mínimos/mês; não possuir conflito de interesse ou litígio acerca de ocupação; e que o imóvel não esteja instalado em situação de risco.
Os moradores cujas residências se enquadram nos requisitos legais podem se inscrever no balcão de atendimento na Sehab, à avenida 26 de Março, 1159, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Para mais informações há o telefone (11) 4199-2808.
200 POR ANO
Atualmente, a Secretaria da Habitação tem 300 pedidos para reforma em andamento. Todos passarão por uma triagem técnica, administrativa e social para identificar se o imóvel se enquadra nos requisitos.
Na prática, o programa já começou há alguns meses, com os técnicos da Sehab realizando as vistorias e a triagem logo após o processo de inscrição feito pelos moradores.
Sem especificar qual a data exta para início das reformas, a Prefeitura informa que, num primeiro momento, 15 casas receberão o benefício de imediato. Ao todo, serão cerca de 200 imóveis reformados por ano.
O goerno do Estado tem programa similar chamado de Viver Melhor, com obras atualmente sendo executadas no vizinho município de Carapicuíba.
