Depois de um período aproximado de 45 dias de férias e se m promover as sessões legislativas habituais, as câmaras municipais de toda a região têm o seu retorno oficial marcado para a próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
De forma geral, a realização das sessões legislativas nas câmaras municipais têm dois períodos anuais de interrupção: no meio do ano, entre 1º e 31 de julho; e no final do ano, entre 16 de dezembro e 28 de fevereiro. Apesar de 75 dias de férias anuais, sem a realização das sessões, os vereadores insistem que os trabalhos no Legislativo não param, já que parte de seus gabinetes e o expediente dos demais servidores continua funcionando durante tais períodos.
O que define mesmo a aprovação das leis municipais e os debates em torno delas são as sessões legislativas e seu retorno oficial está prevista, em cada uma das câmaras, para o dia 1º de fevereiro.
Entretanto, as sete cidades da região Oeste por onde circula este jornal Página Zero promovem suas sessões às terças-feiras. Assim, em tese, mesmo que a formalidade da data imponha o dia 1º de fevereiro para retorno, boa parte delas deve promover sua primeira sessão do ano somente na semana seguinte, dia 7/2. Esse é o caso das câmaras municipais de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
SOLENE EM JANDIRA
Oficialmente, apenas uma câmara da região se manifestou sobre a data de retorno. Em Jandira, o retorno no dia 1º de fevereiro será – de alguma forma – respeitado: é que a nova Mesa Diretora da casa, sob o comando do presidente Sílvio Cabeleireiro (PSDB), marcou para a quarta-feira, dia 1º, a realização de uma sessão “Solene”, que irá acontecer no plenário da casa a partir das 9 horas.
No convite distribuído à comunidade, o objetivo da sessão é justamente marcar “o início dos trabalhos da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024”. Por ser “solene”, presume-se uma sessão apenas com esse objetivo, “festiva” e sem a discussão de projetos e leis, o que também deve ocorrer somente a partir da semana seguinte.
Alias, no reinício dos trabalhos em todos os legislativos da região, essa será a principal atração: o comando das sessões pelos novos presidentes em cada uma das casas, eleitos no final do ano passado. Esses novos presidentes são os seguintes: Osasco (Carmônio Bastos/Podemos), Carapicuíba (Ronaldo Souza/PSDB), Barueri (Toninho Furlan/PDT), Jandira (Sílvio Cabeleireiro/PSDB), Itapevi (Thiaguinho Silva/União), Santana de Parnaíba (Vicentão/MDB) e Pirapora do Bom Jesus (Rodrigo Brito/Cidadania).
