Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Depois de dois anos com a folia suspensa em razão da quarentena imposta pelo controle da pandemia, estamos de volta à nossa maior festa popular. Milhares de brasileiros de diferentes habilidades tiveram de volta seus postos de trabalho nos barracões e quadras dos blocos e escolas de samba e muitos outros vão lucrar na hotelaria, gastronomia e atividades correlatas de lazer e turismo. É a vida voltando aos eixos depois do desastre sanitário que custou a vida de 698 mil brasileiros e impõe sequelas a muitos dos sobreviventes.
Milhões de brasileiros e turistas vindos de todo o planeta já saíram, no último final de semana, às ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e outras localidades, turísticas ou não, com os blocos e charangas que abrem os festejos. No sábado, domingo, segunda e terça-feira próximos – dias do carnaval propriamente dito – desfilarão as escolas de samba, ocorrerão os bailes e todas as celebrações da época. Na quarta-feira (de cinzas) o folião pedirá perdão pelos excessos supostamente cometidos e se declarará pronto para enfrentar os desafios do novo ano que, na linguagem do meio, só começa depois do carnaval.
Considerando que o coronavirus não ataca mais com a rapidez da pandemia mas continua presente como endemia, é aconselhável manter cuidados básicos para baixar a possibilidade de infecção. Principalmente, mantendo em dia a vacinação que torna o indivíduo mais resistente ao mal. Vacinar-se, não como obrigação, mas como direito de proteção à saúde e ato de amor e civilidade para com o próximo, pois quem não pega a moléstia, também não a transmite.
A pandemia e suas quarentenas agregaram ao cotidiano novos hábitos e tecnologias. O trabalho em «home-office» em suas diferentes variantes, as aulas à distância e outros avanços tecnológicos vieram para ficar. Mas não devem substituir pura e simplesmente o trabalho presencial, a não ser nos postos que já tenham sido concebidos para tanto. A luta de integrantes do Poder Judiciário no sentido de manter fóruns e assemelhados vazios, mesmo depois de cessado o risco da Covid-19 é, no mínimo, falta de comprometimento do servidor para com sua carreira e a instituição que provê os seus salários, muitas vezes elevado. Faz bem o Conselho Nacional de Justiça ao exigir a imediata volta de cada um ao seu posto de trabalho.
Magistrados, procuradores e pessoal de apoio precisam se manter presentes para atender as demandas da sociedade. As tecnologias remotas devem ser encaradas como recursos auxiliares, não servindo jamais para afastar o titular – do mais alto ao mais modesto – do posto onde é remunerado para trabalhar. E isso não deve valer apenas para o pessoal do Judiciário, estendendo-se a professores, servidores administrativos e até aos parlamentares que têm o dever de trabalhar presencialmente. Trabalho remoto só em situações de emergência, nunca para atender aos interesses e comodidades do servidor. A presença do juiz, especialmente, é fundamental pois só ele, com sua experiência profissional e sensibilidade humana, pode analisar as nuances dos processos e testemunhos e distribuir a verdadeira justiça.
À distância, pode ele perder a visão periférica e humanista do caso e emitir um veredicto meramente técnico e frio, que poderia sair de qualquer máquina de inteligência artificial abastecida com o Código Penal.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
