Deputados da região integram comissões permanentes da Alesp
Depois de serem empossados no último mês de março, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) passaram a se compor para organizar e escolher os membros das comissões permanentes que integram e ajudam a coordenar o seu trabalho cotidiano. Na edição do dia 14 de abril do Diário Oficial do Estado de São Paulo foi publicada a relação dos parlamentares que farão parte das 21 comissões permanentes da Alesp nos próximos dois anos.
Com composições que variam entre 11 e 13 membros, os grupos colegiados, especializados em diferentes áreas, são responsáveis por analisar projetos de lei e dar aval para que possam ser votados em plenário. A oficialização dos nomes ocorreu por meio de publicação feita pelo presidente André do Prado (Ato do Presidente 104/2023) e levou em consideração as indicações das lideranças partidárias, conforme prevê o Regimento Interno do Parlamento Paulista, para garantir a proporcionalidade de parlamentares dos diferentes partidos políticos em cada um dos grupos.
Nesta 20ª Legislatura, a Alesp passa a funcionar com três comissões a mais do que no período anterior, já que os parlamentares aprovaram recentemente a criação das novas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; e Turismo. As demais comissões são as seguintes: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; Saúde; Educação e Cultura; Assuntos Desportivos; Assuntos Metropolitanos e Municipais; Infraestrutura; Transportes e Comunicações; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; Administração Pública e Relações do Trabalho; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Atividades Econômicas; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação; Fiscalização e Controle; Defesa dos Direitos do Consumidor; Defesa e Direitos das Mulheres; Relações Internacionais.
REGIÃO PRESENTE
Os quatro deputados eleitos pela região em 2022 tiveram seus nomes indicados pelos respectivos partidos ou cumprem a cota de proporcionalidade determinada pelo Regimento Interno e estão presentes nesses colegiados. Cada comissão é composta por 11 ou 13 integrantes efetivos e o mesmo número de substitutos.
Como efetivos, o deputado Gerson Pessoa (Podemos/Osasco) integra a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação; enquanto Bruna Furlan (PSDB/Barueri) faz parte da Comissão de Saúde; e Emidio de Souza (PT/Osasco) participa das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Transportes e Comunicações.
O deputado da região que mais participação teria nas Comissões Permanentes da Alesp seria – e ainda é o osasquense Rogério Santos (MDB): inicialmente, ele fora indicado para compor 5 comissões; mas durante os últimos dias acabou garantindo participação efetiva em três delas: Assuntos Metropolitanos e Municipais; Infraestrutura; e Ciência e Tecnologia.
PRESIDÊNCIA E VICE
Depois de instalada, cada Comissão se reúne e escolhe os deputados que irão dirigir os trabalhos dentro de cada colegiado. Na quarta-feira, dia 19/4, a barueriense Bruna Furlan foi escolhida presidente da Comissão de Saúde para o primeiro biênio desse mandato. Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente.
“A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando a Casa e discutindo políticas públicas, comunitárias e governamentais”, afirmou a presidente eleita que cumpre seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. “O ponto alto do nosso debate é ouvir a sociedade. As nossas decisões virão de fora para dentro e atuaremos ouvindo as necessidades da população”, completou Bruna Furlan.
Outro deputado da região, Rogério Santos, foi eleito vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, cujos membros escolheram Luiz Fernando Ferreira (PT) como presidente.
