A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio na terça-feira da semana passada, dia 18 de abril, para formalização do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, conhecido como Pró-Moradia. Assinaram o contrato o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos); o superintendente da Caixa Econômica, Fernando Cera; o secretário municipal de Habitação, Pedro Sotero; e o presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos (Podemos).
O convênio, instituído por meio da Lei nº 5204, de 22 de novembro de 2022, autoriza a administração municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa para financiar projetos de investimentos para a urbanização e regularização de assentamentos precários do Morro do Sabão. A lei, aprovada na Câmara Municipal, autoriza a Prefeitura a captar operação de crédito de até R$ 18.539.657,00 junto à Caixa Econômica.
“Hoje é um dia de alegria, que vamos guardar para sempre em nossos corações como um legado que estamos deixando para essas famílias. Por isso, agradeço primeiramente a Deus por mais um dia de trabalho, cumprindo nossa missão de transformarmos vidas. Quando falamos de urbanização, de infraestrutura, de moradia e regularização, nós estamos falando de obras e projetos que levam dignidade para as pessoas. São obras que vão ser eternizadas e que serão lembradas por gerações, pois um dia foram sonhos e se tornaram realidade. E agradeço à Câmara Municipal, e aos nossos vereadores por mais esse avanço para Osasco”, ressaltou o prefeito Rogério Lins.
MORADIAS E REVITALIZAÇÃO
Localizado na zona Norte de Osasco, o Morro do Sabão reúne milhares de moradores em situação de precariedade e até de vulnerabilidade social.
Os projetos de urbanização do local por parte da Prefeitura se desenrolam há anos, tentando atender às principais demandas da população local, como melhorias no sistema de abastecimento de água, rede de esgotos, sistema viário, iluminação, coleta de lixo, etc.
A tentativa de empréstimo financeiro por parte da Prefeitura circulou pela Câmara Municipal em 2021 quando, na época, vereadores comentavam que o procedimento permitiria a construção de 50 unidades habitacionais; a regularização fundiária para mais de 1.300 moradias; o plantio de 1,5 mil mudas de árvores; instalação de galerias pluviais, rede de esgoto, abastecimento de água; pavimentação de ruas; iluminação pública; novas vias e reconstrução de vielas.
No final de 2022, quando a proposta foi finalmente aprovada na Câmara Municipal, a discussão já era outra: de que o montante de R$ 18,5 milhões captados junto à Caixa Econômica talvez já não seja suficiente para a pretendida revitalização da área.
O positivismo do secretário de Habitação, Pedro Sotero, durante a cerimônia de assinatura do contrato, no entanto, contraria essa baixa expectativa: “Esse talvez tenha sido o projeto de operação de crédito que mais tivemos trabalho para fazer e que, sem o apoio integral do Legislativo, nós não teríamos conseguido, por isso somos gratos a todos os envolvidos. Vamos, finalmente, fazer um trabalho que vai transformar a vida dos moradores do Morro do Sabão. Isso é o que nos motiva”, ressaltou.
Também durante a cerimônia que reuniu vereadores, secretários municipais e representantes da Caixa, o prefeito Lins reforçou que os investimentos devem, finalmente, beneficiar mais de 1.300 moradores do bairro.
Os detalhes sobre as obras pretendidas no local não foram divulgados pela Prefeitura de Osasco.
