Júlio César Cardoso
Os tribunais de contas (TCs) do país fiscalizaram, entre os dias 24 e 26/4, 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades e do Distrito Federal, e chegaram à conclusão que 57% delas são inadequadas como local para aulas. As vistorias confirmaram que, nessas escolas, a educação sobrevive em cenário caótico.
Os tribunais constataram como problemas principais das escolas: janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação precárias; infiltrações; e paredes mofadas. A limpeza e higienização também foram identificadas em 20% dos casos como longe do ideal. A pesquisa foi conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — com base em informações do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, 31% das escolas não têm coleta de esgoto; 89% não dispõem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; 85% não têm hidrantes; 43% não têm extintores; 28% possuem extintores com prazo de validade vencido; 62% não possuem bibliotecas; 63% não têm sala de leitura; 88% sem laboratório ou sala de informática; 80% não disponibilizam equipamento de informática para os alunos; 57% não têm câmera de segurança; 85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente; 16% têm muro ou parede com buracos, que permite o acesso de estranho; 8% têm portão danificado; 10% têm controle de portaria inadequado; 82% das escolas, com cozinhas, estão sem alvará de funcionamento da vigilância sanitária (cozinhas sem tela, revestimento impróprio, infiltração, mofo); 32% dos alimentos são armazenados incorretamente nas despensas: sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou parede, vencidos (8%).
Esse é o triste retrato do país, governado por políticos mequetrefes e desqualificados – que são eleitos e reeleitos pelo instituto do voto obrigatório -, que não tratam a educação com seriedade, como agora se observa com o encerramento das escolas cívico-militares, um exemplo de qualidade de ensino, onde disciplina e hierarquia, tão ausentes hoje em dia, são pilares de uma boa educação.
Causa indignação ver a escola pública continuar sendo tratada de forma negligente, sem fiscalização, e com a sua infraestrutura básica comprometida. Tal fato é uma realidade no país.
A educação, em todo o seu conjunto, deveria merecer da administração pública – estadual e municipal – tratamento de alta qualidade. Se os filhos de políticos fossem obrigados a estudar em escolas públicas, decerto teríamos educandários qualificados.
Pergunta-se: por que o Legislativo, como representante do povo, se omite no dever de fiscalizar também as escolas públicas? Agora, para pedir votos e praticar politicagem, os políticos são hábeis.
O cenário da educação pública desestimula professores e estudantes, fazendo com que eles desistam da profissão e a juventude não queira ser professor. A educação deveria ser tratada como instrumento mais importante do país.
Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado, estabelecido no Balneário Camboriú/SC
