Dario Elias Nassif
No cenário da segurança pública, é vital mantermos uma postura imparcial, alheia às disputas ideológicas, para assegurar que as políticas públicas implementadas pelo Executivo alcancem o êxito desejado. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado evoluiu consideravelmente, e essa evolução se reflete na implementação de mecanismos cruciais para a melhoria do cenário de segurança, especialmente nas áreas urbanas mais deterioradas.
No contexto em que as práticas criminosas evoluem, é imperativo que as forças de segurança implementem meios tecnológicos em suas investigações com cada vez mais celeridade. Nesse sentido, é inaceitável que, no século 21, ainda estejamos debatendo de maneira tão atrasada a adoção de monitoramento por câmeras em espaços públicos.
O recém-lançado plano de monitoramento “Smart Sampa”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, representa um passo importante. A previsão de instalação de 20 mil câmeras com reconhecimento facial e outras funcionalidades é um avanço que pode fortalecer as ações das polícias Civil e Militar, além de integrar-se com sistemas estaduais e municipais.
Entretanto, as críticas iniciais se concentram na proteção de dados e no uso ético das funcionalidades para preservar os direitos individuais dos cidadãos. A implementação do plano deve ser precedida por um amplo debate público, e as empresas contratadas precisam demonstrar experiência e mecanismos de segurança capazes de manter a integridade do sistema, incluindo controle de usuários e tráfego de imagens.
Ao mesmo tempo, a sociedade clama por exercer seus direitos fundamentais em um ambiente seguro, algo que se tornou escasso. Apesar dos esforços da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal no combate à criminalidade, há uma carência que precisa ser abordada.
Portanto, é necessário encontrar um equilíbrio. Embora seja válido que a sociedade compreenda e questione o sistema proposto, é precipitado condená-lo antes mesmo de sua implementação completa, com base na falta de dados concretos sobre sua eficácia. Embora esta não possa ser precisamente mensurada, é evidente que as imagens captadas podem auxiliar significativamente as forças de segurança na resolução de crimes e no sistema de justiça criminal. Não se trata apenas de condenar suspeitos, mas também de excluir pessoas erroneamente acusadas, promovendo a justiça de forma ampla.
Em conclusão, com base no princípio da supremacia do interesse público, que inevitavelmente resultará em benefício ao privado, não podemos negligenciar a tecnologia de monitoramento. Respeitando rigorosamente o estado democrático de direito, essa tecnologia pode beneficiar a coletividade, proporcionando maior segurança e tranquilidade a todos os cidadãos.
Dario Elias Nassif é delegado de polícia e secretário-geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
