A Prefeitura de Osasco divulgou nesta semana que sua Secretaria de Cultura recebeu neste mês de agosto, do Ministério da Cultura (MinC), o repasse de recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, destinado aos setor artístico da cidade. A Lei Complementar nº 195/2022 foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 e é tratada pelo governo federal como um “símbolo de resistência” da classe artística, impedida de atuar naquele período crítico. Ela recebeu o nome do ator Paulo Gustavo, morto justamente em decorrência da pandemia.
Em todo o país, a Lei prevê a aplicação de mais de R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos visando apoiar as produções audiovisuais, as salas de cinema, os cineclubes, os festivais e as demais áreas da cultura. Em Osasco, segundo o secretário Paulinho Samba de Rua, o recurso destinado é de aproximadamente R$ 5 milhões.
De acordo com material enviado à imprensa, as ações para onde serão destinados os recursos foram decididas de modo participativo, por meio de Consulta Pública, oito seminários com a participação popular separados por segmentos artísticos e culturais, e duas assembleias gerais. Editais criados a partir daí preveem a execução de projetos audiovisuais e culturais, chamamentos públicos, capacitação, programas de fomento, entre outros.
“Desde o início do processo, nossa gestão priorizou a construção de forma participativa, com abertura, possibilitando a participação de todos”, comentou Paulinho.
A Prefeitura não informou, no entanto, qual o cronograma – ou organograma – para a distribuição desses recursos à classe cultural da cidade.
