Em março deste ano, a Prefeitura de Osasco sancionou a Lei nº 5.240/2023 prevendo a concessão de um auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO). A Lei, apoiada num Projeto de Lei (PL nº 21/2023) do vereador Carmônio Bastos (Podemos), foi regulamentada pelo prefeito Rogério Lins (Podemos), através do Decreto nº 13.755, em 5 de maio de 2023.
Passados cinco meses depois de todo o processo burocrático, a Prefeitura informou no início desta semana que os beneficiados com a medida passarão a receber a partir deste mês de outubro os recursos do programa “Auxílio Melhor Idade”, através de depósitos efetuados todo dia 20 de cada mês, pelo cartão de bandeira Verocard. De acordo com a legislação, terão direito ao auxílio de R$ 700,00 os que recebem proventos e pensões de até três salários-mínimos e de R$ 585,00 os que recebem entre três e seis mínimos.
Os aposentados e pensionistas do IPMO que têm direito ao benefício já podem retirar o cartão na sede do instituto, à rua Avelino Lopes, 70, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Segundo o setor, os que se encontram acamados ou internados receberão os cartões em casa. A entrega será feita por um assistente social do IPMO. Os que atualmente residem em outros municípios do Estado ou em outras cidades brasileiras receberão o cartão via Correios.
Segundo explicou o presidente do IPMO, Francisco Cordeiro, com o Auxílio Melhor Idade, os aposentados e pensionistas do instituto poderão usar o cartão em supermercados (para compra de alimentos), em farmácias (remédios e produtos de higiene), e para comprar o gás de cozinha. Ainda de acordo com o dirigente, a maioria dos 4.845 aposentados e pensionistas com direito ao auxílio recebem proventos mensais de até três salários-mínimos. O IPMO tem atualmente 5.948 aposentados e pensionistas. Entre os servidores da ativa, 15.331 são vinculados ao instituto.
A cerimônia de lançamento do auxílio aconteceu na terça-feira da semana passada, 3/10, no Centro de Eventos Pedro Bortolosso, e contou com as presenças do prefeito Rogério Lins; do presidente Francisco Cordeiro; e de grupos de aposentados e pensionistas.
