Mario Eugenio Saturno
Alguns anos atrás, um amigo de Portugal postou que lá o governo iria aumentar o IVA para 20% e que seria o maior do mundo. Expliquei-lhe que no Brasil o ICMS era de 25% do preço final, equivalente a um IVA de 33%, ou seja, muito maior que a terrinha dos patrícios.
O IVA é a sigla para Imposto sobre Valor Agregado, um modelo de tributação que já existe em outros países. O IVA, como um tributo único de toda a cadeia produtiva, faz com que os custos sejam reduzidos, facilita a fiscalização e a arrecadação.
Nos EUA, o equivalente a IVA é estadual, na média de 7,4%, por isso os brasileiros ficam deslumbrados em Miami. O IVA do Japão é de 10%, da Alemanha é de 19%, Dinamarca e Suécia, 25%. Já a Hungria, o maior IVA do mundo, é de 27%.
Bem, era o maior, segundo o ministro Haddad, para compensar as novas exceções do Senado, nosso IVA deverá ser 27,5%. O Congresso deveria embutir um artigo para reduzir anualmente em torno de 1 ponto percentual, por 12 anos, e fixar esse IVA em uns 15% no final. Nesse tempo, os municípios, estados e o governo federal deveriam investir em IA e automação para melhorar a eficiência e os custos da burocracia.
Outra discussão urgente são os municípios deficitários, se não têm condições financeiras, não deveriam ter autonomia administrativa, afinal por que os demais brasileiros têm que sustentar vereadores, prefeitos, seus secretários e assessores? Também não é correto tanta gente capaz de trabalhar recebendo bolsa-família no ócio enquanto suas comunidades necessitam de limpeza, por exemplo.
No Brasil, os impostos sobrecarregam os mais pobres para sustentar os benefícios dos mais ricos. Veja-se, por exemplo, em 2020, a arrecadação sobre o consumo no país era de 13,5% do PIB, na França era 12,3%, Reino Unido, 10,1% e no Canadá, 7,4%; já a arrecadação sobre renda e lucro, no Canadá, 16,7%, na França era de 11,9% e no Reino Unido, 11,8%, enquanto que no Brasil era de apenas 6,9%. De onde se depreende que rico não paga imposto neste país!
Os empresários e investidores consideram nosso sistema tributário como caótico e caro. Muitos analistas estimam que a reforma tributária pode elevar o PIB do Brasil em mais de 10%.
A proposta elimina cinco tributos, o IPI, PIS e Cofins (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado, um gerido pela União (CBS), e outro compartilhado entre estados e municípios (IBS), além de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, e também manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
O Senado propôs um regime diferenciado para serviços de saneamento e de concessão de rodovias, telecomunicações, viagem e turismo, e transporte coletivo de passageiros rodoviários, ferroviário, hidroviário e aéreo. Também está previsto redução da alíquota padrão para serviços de transporte público, serviços de saúde e educação, alimentos ao consumo humano e produtos de higiene pessoal e limpeza, etc.
Chegou a hora dos congressistas serem patriotas de verdade e germinar o Brasil do futuro, adormecido ou superpotência?
Mario Eugenio Saturno é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e congregado mariano
