Depois de gozarem de um primeiro período de férias – ou recesso, como costumam chamar – no meio do ano, com 31 dias de folga no mês de julho, os vereadores das sete câmaras municipais da região – e também do país, de forma geral -, ingressam nesta semana no seu segundo período de recesso parlamentar.
Os regimentos das câmaras municipais determinam que o calendário de trabalho nas sessões legislativas seja encerrado nesta sexta-feira, dia 15 de dezembro, com o recesso se iniciando formalmente no dia seguinte, dia 16/12.
Esse novo período de férias se estende até o final de janeiro, com retorno oficial no dia 1º de fevereiro de 2024, uma quinta-feira. Serão, portanto, 47 dias entre o final de 2023 e o início de 2024 que, somados aos 31 dias do mês de julho compreendem um total de 78 dias de férias dentro do ano.
Como forma de “amenizar” a imagem de privilégio em relação aos demais trabalhadores brasileiros que, por lei, têm apenas 30 dias de férias durante o ano, as câmaras municipais e os vereadores costumam argumentar que a folga diz respeito ao trabalho em plenário, onde se discutem as leis e proposituras diversas, mas que seus gabinetes continuam atendendo a população durante esse período.
Na região Oeste, por onde circula este Página Zero, esse período de 78 dias de férias diz respeito às câmaras de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Outras duas registram períodos diferentes das demais: na Câmara Municipal de Itapevi, o Regimento Interno (Artigo 2º) da Casa determinou o início do recesso em 6 de dezembro, compreendendo um total de 88 dias de folga aos vereadores. Já em Jandira, o período é maior ainda: com o início do recesso em 1º de dezembro, os vereadores ficam sem trabalhar no plenário nos meses de julho, dezembro e janeiro, num total de 93 dias de férias no ano.
