A assessoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Osasco, Carmônio Bastos (Podemos), divulgou nesta semana um balanço dos números produzidos no Legislativo durante o ano de 2023. De acordo com o levantamento, a Casa realizou 76 sessões Ordinárias e 16 Extraordinárias, além de 15 Audiências Públicas e 55 sessões Solenes.
Nesses encontros, foram apresentados 262 documentos formais, sendo 170 Projetos de Lei (PL), 49 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Projetos de Lei Complementar (PLC), 14 Projetos de Resolução e 5 substitutivos. A Câmara contabilizou ainda mais de 2.684 Indicações e outras 482 Moções.
“Em 2023 tivemos um ano bem ativo, com o Legislativo disposto a fazer o que era possível para a população osasquense. O cidadão está vendo o desenvolvimento da cidade e está atenta a tudo o que acontece. O que é bom para Osasco passa pela Câmara Municipal e em 2024 daremos continuidade aos trabalhos com a mesma dedicação”, avaliou o presidente.
Como forma de demonstrar transparência nos trabalhos, Carmônio ressaltou a criação do projeto Câmara no Seu Bairro, que leva sessões do Legislativo a diversos bairros da cidade. Sua assessoria informou que em 2023 foram realizadas quatro dessas sessões (sendo duas na zona Sul e duas na zona Norte), e que o presidente pretende retomar a iniciativa também em 2024. Outra ação com foco na transparência e participação popular foi o lançamento do aplicativo da Câmara Municipal, disponível para smartphones dos sistemas Android e Apple.
AGUARDANDO O REINÍCIO
A Câmara Municipal de Osasco está em recesso parlamentar desde o mês de dezembro. As atividades administrativas foram retomadas no dia 8 de janeiro e as sessões em plenário voltam a ocorrer com a chegada do mês de fevereiro.
Enquanto se preparam para o reinício dos trabalhos, os vereadores já começam a apresentar seus primeiros documentos, como Projetos de Lei ou Indicações, protocolando-os para posterior discussão em plenário.
O primeiro a apresentar um Projeto de Lei em 2024 foi o vereador Josias da Juco. Seu documento, que leva o número PL 001/24, dispõe sobre a prioridade na matrícula para crianças residentes em serviços de acolhimento coletivo ou privado, sem fins lucrativos.
De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, somente no período entre 8 e 12 de janeiro já teriam sido apresentadas 392 Indicações pelos vereadores, numa media de 78 por dia.
“Estamos apenas em recesso para as sessões legislativas, mas estamos acompanhando o que acontece na cidade e nos preparando para fazer de 2024 um ano ainda melhor do que 2023”, finalizou Carmônio Bastos.
