A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na quinta-feira da semana passada, dia 18/7, um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 62 deles da Capital e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares, segundo informações da própria Secretaria.
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 e 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da Secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
QUEM PODE PARTICIPAR DA CONSULTA
Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade podem participar da consulta pública; além de estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Também podem participar os professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre esses critérios estão: – Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade; – Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim; – Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio; – Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Na Região Metropolitana de São Paulo, serão 62 escolas abertas à consulta pública nessa segunda etapa (ver quadro).
CURRÍCULO E PROCESSO SELETIVO
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades. Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
Segundo o governo do Estado, o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Escolas da Região Metropolitana que participarão da consulta pública entre 1º e 15 de agosto
MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL
BARUERI PROFESSOR LENIO VIEIRA DE MORAES
BARUERI PROFESSORA MYRTHES THEREZINHA ASSAD VILLELA
CAIEIRAS ALBINO FIORE
CAIEIRAS ALFRIED THEODOR WEISZFLOG
CARAPICUÍBA DEPUTADO SALOMÃO JORGE
CARAPICUÍBA BASILIO BOSNIAC
COTIA DEPUTADA CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES
EMBU DAS ARTES DOUTOR EDUARDO VAZ
EMBU DAS ARTES PARQUE JANE II
EMBU DAS ARTES HENRIQUE TEIXEIRA LOTT MARECHAL
EMBU-GUACU DONA MARIA ANDRÉ SCHUNCK
EMBU-GUACU OLIVIA DE FARIA NOGUEIRA
EMBU-GUACU PROFESSORA LORIS NASSIF MATTAR
EMBU-GUACU MARIO FRANCISCO DE AMORIM
EMBU-GUACU JOAO ORTIZ RODRIGUES
GUARULHOS PROFESSORA GENOEFA D’AQUINO PACITTI
GUARULHOS PADRE ANTÔNIO VELASCO ARAGON
GUARULHOS PREFEITO RINALDO POLI
GUARULHOS RECREIO SAO JORGE II
GUARULHOS BARTHOLOMEU DE CARLOS
GUARULHOS PROFESSOR ALBERTO BACAN
GUARULHOS IZABEL FERREIRA DOS SANTOS PROFESSORA DONA BELINHA
ITAPECERICA DA SERRA JULIA DE CASTRO CARNEIRO
ITAPECERICA DA SERRA PROFESSORA MASSAKO HIGASHIOKA
ITAPECERICA DA SERRA EDUARDO ROBERTO DAHER
ITAPECERICA DA SERRA JARDIM MONTESANO
ITAPECERICA DA SERRA JARDIM DO CARMO
ITAPECERICA DA SERRA PROFESSORA NATÉRCIA CREMM DE MORAES PEDRO
ITAPECERICA DA SERRA PROFESSORA LEDA FELICE FERREIRA
JANDIRA DORVALINO ABILIO TEIXEIRA
JANDIRA PROFESSORA TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES
JUQUITIBA BAIRRO DAS PALMEIRAS
MAIRIPORÃ ARTHUR WEINGRILL
MAIRIPORÃ JARDIM SÃO FRANCISCO
OSASCO ROSA BONFIGLIOLI
OSASCO PROFESSOR GASTÃO RAMOS
SÃO LOURENÇO DA SERRA GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
SÃO PAULO AFRANIO PEIXOTO
SÃO PAULO PROFESSOR ANTONIO FIRMINO DE PROENCA
SÃO PAULO PROFESSOR MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE
SÃO PAULO GODOFREDO FURTADO
SÃO PAULO PROFESSOR LOURENCO FILHO
SÃO PAULO PROFESSORA GUIOMAR ROCHA RINALDI
SÃO PAULO RAUL CORTEZ – RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ
SÃO PAULO MMDC
SÃO PAULO PROFESSOR AMERICO DE MOURA
SÃO PAULO FABIANO LOZANO MAESTRO
SÃO PAULO PROFESSOR ODON CAVALCANTI
SÃO PAULO PROFESSOR RAUL CARDOSO DE ALMEIDA
SÃO PAULO PROFESSOR CARLOS PASQUALE
SÃO PAULO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO
SÃO PAULO PROFESSORA MARIA DE CARVALHO SENNE
SÃO PAULO CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO ALMIRANTE
SÃO PAULO PROFESSORA IRENE BRANCO DA SILVA
SÃO PAULO PROFESSOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO
SÃO PAULO PROFESSORA ANILZA PIOLI
SÃO PAULO PROFESSORA RAQUEL ASSIS BARREIROS
SÃO PAULO JOAO LIGABUE CONEGO
SÃO PAULO PROFESSOR DOUTOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO
SÃO PAULO DOUTOR ANTONIO PEREIRA LIMA
SÃO PAULO PRUDENTE DE MORAES
SÃO PAULO MÁRIO DE ANDRADE
