Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Todo povo almeja viver em paz e conseguir o desenvolvimento pessoal e material. Infelizmente, nos encontramos num tempo em que proliferam denúncias contra adversários, sejam elas verdadeiras ou falsas. O denunciante, via-de-regra, interessa-se mais pelo escândalo que produz inicialmente do que pela apuração e solução da questão denunciada. O objetivo, quase sempre, é afastar o possível concorrente das próximas eleições. Isso tem apequenado a estatura da classe política na atualidade cujos integrantes, apesar de conhecidos em razão da eficiência e celeridade das comunicações do presente, jamais conseguirão adquirir o brilho e o respeito dos verdadeiros líderes políticos do último século. Isso é um mal que se projeta sobre os interesses de toda a população nacional e torna a vida mais difícil.
Os que conseguem se eleger – a qualquer posto – ao tomarem posse, deveriam esquecer as mazelas e desavenças de campanha. Tanto vencedores quanto perdedores precisam respeitar o eleitorado e agir no interesse daqueles que neles votaram, pois são os efetivos donos do poder e apenas o delegaram através do voto. Precisamos acabar com os denunciantes profissionais e com os partidos de aluguel que carreiam a lixívia política para as portas dos tribunais sem propor qualquer solução que não seja o alijamento do adversário.
Toda vez que um desentendimento político se transforma em processo judicial ou caso de polícia, seus autores estão retirando juízes, promotores e policiais de suas atividades rotineiras. Para atender à nefasta judicialização da política, processos de interesse da população ficam dormindo nas prateleiras, equipes policiais que deveriam estar combatendo o crime são chamadas a bater na porta da casa dos políticos ou até a vasculhar o prédio do Parlamento (o que é um grave lesão à democracia) e a população é desassistida. Se a estrutura policial e judicial não tivesse sido desviada de sua função básica, com certeza, até os crimes de rua (assaltos, sequestros, roubos de cargas e outros, etc.) ocorreriam em menor intensidade, pois os bandidos estariam apenados nos processos que ficaram retardados para o atendimento à demanda política.
O exercício de cargo eletivo ou função pública exige honestidade e compromisso. Não pode sua excelência usar o seu posto para perseguir quem não lhe seja simpático ou não consulte seus interesses. Toda vez que denunciar o governante, o parlamentar adversário ou qualquer servidor, o denunciante deveria apresentar em apenso a sua proposta de solução ao problema. Não deveria se aceitar aquelas denúncias que se parecem com o tradicional travesseiro de penas lançado ao vento que obriga o denunciado a correr atrás de pena por pena. O denunciante precisa ter responsabilidade no que diz e, não oferecendo provas consistentes, também ser chamado para dentro da lide e sofrer as penalidades. Calúnia, injúria, difamação e uma série de variáveis são crimes e não podem ficar impunes, sob pena de marcharmos para uma sociedade violenta e perigosa, que ninguém, em sã consciência, é capaz de aceitar.
Pensamos que os congressistas – que parecem estar marchando para um tempo de melhor atividade e reafirmação do Poder Legislativo – devem se precaver contra o vício do denuncismo que levou nosso país ao estado judicializado e policialesco que hoje incomoda a todos. Há que se revisar a legislação que os demagogos travestidos de democratas fizeram passar ao longo das últimas quatro décadas. Muita coisa que se produziu nesse período hoje constitui tiros no pé dos próprios parlamentares. Com o poder que a Constituição lhes confere, os congressistas são suficientes para criar ou modificar leis e modular os problemas. Não precisam recorrer ao Judiciário – como fazer os pigmeus da política – ficando para os tribunais apenas a interpretação das leis, o que é uma função que a Carta Magna atribuiu ao magistrado.
O discurso democrático ouvido pelos brasileiros a partir de 1985 – ano em que os militares devolverem o poder aos civis – constitui apenas um emaranhado de ideias inexequíveis se não for acompanhado da retidão e da honestidade de propósitos que, infelizmente, tem faltado a grande parcela da classe política, dos partidos e das auto erigidas lideranças da sociedade. Em vez de olhar apenas para o próprio umbigo, os líderes da Nação têm o dever de defender o que interessa ao povo e tornar mais fácil a vida de cada cidadão. Sem isso e com o culto do dedurismo, da intriga e da fragilização dos poderes que temos sofrido, lamentavelmente, não iremos a lugar algum. É apenas a repetição do fenômeno que no passado levou até à quebra das instituições.
Os membros do Congresso Nacional têm a oportunidade – e até o dever – de lutar pela normalização das relações políticas em nosso país. E não devem tardar o trabalho nesse sentido porque, qualquer instabilidade institucional, o risco maior é que sejam eles os primeiros prejudicados.
Precisamos de um país que seja império da decência, da cordialidade, da solidariedade e do respeito, onde pouco importa a ação da direita ou da esquerda, mas elas não podem ter o direito de colocar tudo a perder.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
