No início deste mês de outubro, dia 10/10, o deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei (PL) nº 737/2024, que visa estabelecer um marco regulatório para a promoção da inovação tecnológica e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias emergentes no Estado de São Paulo, em consonância com as melhores práticas adotadas em economias desenvolvidas e em desenvolvimento.
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a inovação tecnológica é um dos principais motores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O avanço em áreas como inteligência artificial, blockchain, biotecnologia e internet das coisas tem potencial para transformar significativamente a economia e o cotidiano da população. “Nosso objetivo é incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de São Paulo. Também queremos apoiar o desenvolvimento de ambientes de inovação e a criação de ecossistemas tecnológicos que promovam a interação entre empresas, universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais; além disso queremos estimular a formação de profissionais qualificados nas áreas de tecnologia e inovação, por meio de parcerias entre o setor público e privado e fomentar a criação e o fortalecimento de startups e pequenas empresas de base tecnológica”, destacou Gerson Pessoa, que complementou: “Nesse sentido, é fundamental que o Estado de São Paulo, reconhecido como um dos principais polos tecnológicos do país, adote políticas públicas voltadas ao estímulo à inovação, ao fortalecimento dos ambientes de inovação e ao desenvolvimento de capital humano qualificado”.
O projeto também propõe a criação do Conselho Estadual de Inovação Tecnológica (CEIT), para garantir a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao tema, promovendo a integração entre diversos setores e instituições.
O PL foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Alesp, antes de ir para aprovação do plenário.
