Os atuais vereadores em todo o país, e também na região Oeste, gozaram tranquilamente de seus dois períodos de férias – ou recesso, como costumam chamar – durante este ano de 2024. O primeiro veio lá do ano passado, desde o início de dezembro até fevereiro, quando iniciaram o ano legislativo; depois, durante todo o mês de julho, nas chamadas “férias de inverno”.
Agora, chegado novamente o mês de dezembro, parte deles volta a gozar desse novo período de folga no trabalho, já que as câmaras municipais, de forma geral, iniciam o recesso de final de ano, retomando as atividades somente em fevereiro de 2025.
Mas somente uma parte deles continuará nesse ciclo de quase 90 dias de férias ao ano, já que, para 2025, novos vereadores assumem seus postos para um novo mandato. Ou seja: aqueles que não foram reeleitos perdem esse “privilégio” em relação ao trabalhador brasileiro comum (que só tem 30 dias de férias por ano); enquanto os novos parlamentares já iniciam o mandato de férias – ou seja: serão empossados em 1º de janeiro, mas começam a trabalhar em plenário somente em 3 ou 4 de fevereiro. Depois disso, eles certamente passarão a se acostumar com os quase 90 dias de folga que seus antecessores acabaram perdendo com a derrota na eleição de outubro último.
EXPEDIENTE ENCERRADO
Os regimentos na maioria das câmaras municipais da região determinam que o calendário de trabalho nas sessões legislativas seja encerrado no dia 15 de dezembro que, neste ano, cairá no próximo domingo. Com isso, as câmaras de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus já promoveram suas últimas sessões plenárias entre os dias 9 e 12. Considerando-se o calendário oficial, de 16 de dezembro a 31 de janeiro, serão 47 dias ininterruptos de folga que, posteriormente, se somarão aos 31 dias de julho, num total de 78 dias.
Nos casos de Jandira e Itapevi a conta é ainda maior, tudo seguido formalmente pelos seus regimentos internos: em Jandira, o recesso começou no dia 1º de dezembro, num total de 62 dias neste final e início de ano; enquanto em Itapevi o recesso começou no dia 6 de dezembro, um pouquinho menos, 57 dias de folga. Nesses dois casos, somando-se o período de meio de ano (julho), o recesso será de 93 dias em Jandira e de 88 dias em Itapevi.
Como forma de “amenizar” a imagem de privilégio em relação aos demais trabalhadores brasileiros que, por lei, têm apenas 30 dias de férias durante o ano, as câmaras municipais e os vereadores costumam argumentar que a folga diz respeito ao trabalho em plenário, onde se discutem as leis e proposituras diversas, mas que seus gabinetes continuam atendendo a população durante esse período.
A RENOVAÇÃO (?)
Dos atuais 115 vereadores que integram as sete principais câmaras municipais da região Oeste da Grande São Paulo, 68 deles foram reeleitos no pleito do último dia 6 de outubro, o que demonstra que a manutenção dos nomes atuais (59,13%) foi bem maior do que a pretensa “renovação” dos representantes legislativos. Ou seja: apenas 47 são nomes novos em relação às atuais legislaturas, ou 40,87% de reformulação.
Esse número, no entanto, ganha um pequeno alento, e sobe a 49 novos nomes, já que a Câmara de Carapicuíba, que encerra a presente legislatura com 17 vereadores, passará a contar com 19 parlamentares a partir de 2025. Ou seja, dois novos nomes, mas não por renovação e, sim, por aumento de cadeiras.
Das sete cidades da região, a que mais renovou seus quadros ao resultado das eleições foi Itapevi, com 11 novos nomes (64,71%) e apenas 6 reeleitos (35,29%). A que menos renovou foi justamente Carapicuíba, com 13 reeleitos (73,47%) e apenas 4 novos (sem contar as 2 novas cadeiras), representando 23,53% de renovação (ver quadro).
