No início do ano, os brasileiros se vêm às voltas com diversas despesas daquelas chamadas “programáveis”, mas que mexem sobremaneira com o bolso de todos, como os compromissos escolares (matrículas e material didático), pagamento de IPVA, do IPTU, etc. Também dentro desse período, entre março e abril, é chegado o momento das declarações de Imposto de Renda que, para muitos, também é gerador de custos diretos com o governo federal.
A especialista em isenção e recuperação de fiscal, Sygrid Dias, em material divulgado à imprensa, lembra que existem formas de isenção do Imposto de Renda e, uma delas, é voltada aos aposentados que são portadores de doenças graves. Ou seja: há na legislação federal artifício legal reconhecendo a necessidade de apoio fiscal diante dos altos custos de tratamentos e cuidados, daí a razão de se isentar tais pessoas em relação ao eventual pagamento de Imposto de Renda.
“É no começo do ano que começa o processo de declaração do Imposto de Renda e o aposentado já pode se declarar como isento e evitar os custos de impostos que são parcelados durante o ano”, explica Sygrid, ressaltando as regras para o aposentado obter o benefício: “A isenção do Imposto de Renda é concedida a aposentados que possuem um dos diagnósticos listados na legislação. As doenças consideradas graves incluem, mas não se limitam a: câncer, Aids, doença de Parkinson, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hepatopatias graves, doenças renais em estágio terminal, doenças cardíacas, entre outras.
Para solicitar a isenção do Imposto de Renda, o aposentado deve apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico da doença grave. “A isenção é concedida de forma definitiva, mas pode ser revista a qualquer momento, caso haja mudanças na condição de saúde do beneficiário. Assim, é importante manter toda a documentação atualizada e disponível”, lembra a especialista, reforçando: “Entender as regras que cercam essa isenção é fundamental para garantir que os aposentados possam usufruir desse direito. A isenção é um importante alívio financeiro que permite que esses cidadãos direcionem mais recursos para seus tratamentos e cuidados. É fundamental que os aposentados estejam bem informados sobre seus direitos e os procedimentos necessários para garantir que possam usufruir dessa benéfica isenção”, explica Sygrid Dias.
Para tanto, ela coloca à disposição o telefone (11) 9 1508-1881 para os interessados em obter mais informações.
