Secretaria de Habitação de Osasco é responsável por três projetos enviados ao governo federal para obtenção de recursos do PAC 2025
Com o objetivo de captar novos recursos provenientes do governo federal, a Prefeitura de Osasco, por meio de sua Secretaria de Habitação, enviou três projetos ao Ministério das Cidades para que eles possam ser inscritos e selecionados na segunda etapa do Processo de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano. Chamado de Novo PAC Seleções 2025, o programa federal pretende promover investimentos de cerca de R$ 49,2 bilhões em mais de 133 mil obras e equipamentos nas cidades brasileiras que tivearem seus projetos aprovados.
Segundo a Casa Civil da Presidência da República, as seleções vão priorizar regiões com vazios assistenciais de serviços em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.
As propostas de Osasco, segundo a Prefeitura, se encaixam na modalidade Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a qual serão destinados R$ 800 milhões em obras de urbanização em assentamentos precários, incluindo ações integradas que abarquem aspectos de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres, habitacionais, ambientais, fundiários, socioeconômicos e de acesso a serviços e equipamentos públicos em municípios com mais de 300 mil habitantes por todo o país; e na modalidade Prevenção a Desastres Naturais em duas frentes: Drenagem Urbana e Contenção de Encostas, que tem por objetivo garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco e onde o governo federal investirá R$ 6,8 bilhões. O recurso disponibilizado será para obras de macrodrenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas e investimentos de contenção de encostas, reduzindo o risco de desastres em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.
“Trabalhamos incansavelmente em cima desses projetos porque temos plena clareza da importância de captarmos os recursos disponíveis para as cidades por meio do PAC. Temos um exemplo de uma obra muito importante realizada em Osasco com recursos do PAC, que é a urbanização do Rochdale. Esse projeto mudou a realidade do bairro, que antes vivia nos noticiários por causa de suas enchentes e agora é um lugar muito mais seguro pra se viver”, explicou Gelso Lima, secretário de Habitação de Osasco. “É pela transformação de lugares e de vidas que a gente trabalha na Habitação, então todo recurso é muito bem-vindo e nós vamos lutar por mais esse”, complementou.
A Prefeitura não divulgou, no entanto, os detalhes de cada projeto, com previsão de recursos solicitados para cada um deles; ou mesmo sua destinação para obras ou bairros da cidade.
O prazo para inscrições dos projetos no Novo PAC Seleções 2025 foi encerrado na segunda-feira, dia 31 de março e, segundo o Ministério das Cidades, o governo federal recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, 99,4% das cidades brasileiras. Os R$ 49,2 bilhões pretendidos para investimentos nesses projetos devem atender a quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Não há ainda especificação do Ministério quando ao prazo definido para que as propostas sejam avaliadas e aprovadas.
