A Câmara Municipal de Osasco aprovou em sessão legislativa realizada no final de setembro, dia 23/9, o Projeto de Lei (PL) nº 0132/2025 de autoria da vereadora Elania Silva (PSD), que visa instituir no município a “Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich”, conhecida como uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por pedaço de comida ou qualquer outro tipo de corpo estranho que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar.
Segundo a vereadora, “tal iniciativa deve transformar a conscientização sobre a técnica de primeiros socorros em uma política pública permanente, buscando reverter a triste estatística que coloca o engasgamento como a primeira causa de morte acidental em bebês de até um ano no país”. Para Elania, “enquanto muitos municípios paulistas focam apenas em obrigações pontuais, como a afixação de cartazes em restaurantes, o Projeto vai além, institucionalizando a Manobra de Heimlich no calendário oficial da cidade”. O próprio município de Osasco já tem uma Lei (nº 5.242) com tal obrigatoriedade de afixação de cartazes, de autoria do vereador Carmônio Bastos (Podemos), sancionada em abril de 2023. Ela sugere que data seja celebrada anualmente na segunda semana de agosto.
De acordo com a assessoria da parlamentar, apoiada em dados de 2021 do Datasus, o Brasil havia registrado 3.186 óbitos causados pela obstrução das vias aéreas por inalação de alimentos, objetos ou conteúdo gástrico. Mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos.
“Estamos falando de vidas que se perdem em minutos, muitas vezes dentro de casa, na escola ou em um restaurante, por falta de um conhecimento básico. Minha luta é para que essa técnica, introduzida pelo cirurgião Henry Heimlich nos anos 1970, esteja acessível a todos. Com a Semana da Manobra de Heimlich, garantimos que pais, educadores e comerciantes de Osasco tenham o preparo para transformar um momento de pânico em um ato de salvação”, conclui a autora do Projeto que segue agora para eventual sanção e transformação em lei por parte do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
