Seguindo parâmetros da Lei Federal nº 14.399/2022, que instituiu no Brasil a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Prefeitura de Carapicuíba abriu inscrições para dois editais culturais com o propósito de destinar recursos à produção cultural no município, apoiando tanto artistas individuais quanto espaços e coletivos culturais.
As inscrições estão abertas até 15 de abril de 2026 e podem ser feitas de forma on-line ou presencial, mediante agendamento na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone (11) 4146-5239.
O Edital nº 01/2026 é voltado para artistas individuais. Podem participar pessoas físicas que residam em Carapicuíba há pelo menos dois anos e que possuam cadastro de artista realizado pela Secretaria nos anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do Edital (6 de março de 2026). Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso. Neste caso, serão premiados 48 projetos, como no máximo R$ 15,2 mil cada, num total de R$ 733,5 mil.
Já o Edital nº 02/2026 é destinado a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, como coletivos, grupos, associações e instituições culturais. Serão selecionados espaços ou iniciativas, por meio de subsídio para manutenção das atividades culturais. Podem participar espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos. Para este caso, serão selecionados 14 projeto, com valores máximos de R$ 24,9 mil cada, totalizando R$ 489 mil.
Ambos os editais – que reservam, portanto, cerca de R$ 1,222 milhão – preveem reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os processos de seleção incluem etapas de inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os editais completos, com todas as regras, documentos necessários e formulários de inscrição, estão disponíveis através do link https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2.
