O deputado federal Ribamar Silva (Podemos) apresentou no último mês de agosto, dia 5/8, na Câmara Federal, em Brasília, seu Projeto de Lei (PL) nº 4898/2026, pelo qual pretende atualizar as diretrizes gerais de rotulagem de alimentos no Brasil, estabelecendo que as informações presentes nas embalagens sejam apresentadas de forma clara, precisa, acessível e de fácil compreensão. Sua proposta prevê informações mais fáceis de entender sobre açúcar, sódio e gorduras e amplia a acessibilidade das embalagens para pessoas com deficiência.
Na prática, a ideia é permitir que o consumidor entenda melhor aquilo que está comprando e tenha mais informação para decidir o que vai levar para a mesa da família. “Não adianta a informação estar no rótulo se as pessoas têm dificuldade para entender. O consumidor precisa saber o que está comprando e o que está colocando na mesa da sua família. Informação clara também é uma forma de cuidar da saúde”, afirma Ribamar Silva, que tem sua base de atuação em Osasco e região.
A proposta parte do princípio de que o rótulo não deve apenas cumprir uma obrigação legal, mas também funcionar como uma ferramenta de informação para quem está diante da prateleira do supermercado.
O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual aprovação em plenário.
