Desde o início desta semana, diversas correntes políticas em todo o país começaram a debater a possibilidade de reduzirem os próprios salários e vencimentos como forma de que o montante economizado seja transferido aos setores de saúde, a fim de melhorar os recursos para o combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
Em Brasília, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tocou no assunto, informando que pretende intensificar a discussão sobre o tema até a próxima semana. Na Câmara, há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário. O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também deve apresentar em nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais, estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de 10% a 20%.
EM SP E NA REGIÃO
No Estado de São Paulo também já há projeto semelhante apresentado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). O deputado Luiz Fernando (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) propondo que a economia na diminuição do salário dos deputados estaduais “seja destinada exclusivamente para a área de saúde do Estado, com o intuito de enfrentar e conter o avanço da pandemia do coronavírus, bem como na aquisição de bens e insumos para o tratamento dos acometidos pela Covid-19 nas unidades da rede pública estadual de saúde”, justifica o parlamentar.
Por seu Projeto, Luiz Fernando sugere a redução de 50% nos vencimentos dos deputados e lembra que, nesse período, por conta do decreto de calamidade, todos eles estão sem trabalhar.
Na região Oeste, mesmo com os legislativos fechados, há a notícia de pelo menos um projeto semelhante, oriundo da Câmara Municipal de Osasco.
Através da Indicação nº 05481/2020, o vereador Dr. Lindoso (Republicanos) sugere a redução nos salários dos próprios vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para utilização no combate ao Covid-19. “O recursos seriam destinados para aquisição de medicamentos, insumos e EPI’s, e de alimentos para famílias em dificuldade financeira durante essa crise”, justifica.
Por se tratar de uma Indicação, o documento não precisa ser aprovado pelos demais vereadores e segue, sem deter de percentuais de descontos, apenas com uma sugestão para o prefeito Rogério Lins (Pode).
