Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão liberados da obrigação de fazer a chamada Prova de Vida pelo período de 120 dias. A iniciativa abrange os beneficiários do INSS que precisariam realizar o procedimento entre março e junho deste ano (quatro meses).
O objetivo da medida é diminuir o número de atendimento, tanto nas agências bancárias como nos postos do INSS, e prevenir o avanço do coronavírus.
No caso de benefícios bloqueados pelo INSS com data anterior a março, será necessária a realização dos procedimentos de Prova de Vida para desbloqueio das parcelas.
A Prova de Vida é uma exigência do INSS, regulamentada pelas Resoluções INSS nº 141, de 02/03/2011, e nº 677, de 21 de março de 2019, com o objetivo de dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento de Prova de Vida é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo.
Os beneficiários que não puderem comparecer às agências bancárias por motivos de doença, dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80 anos deverão realizar a comprovação por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS ou agendar pelo 135 para que um representante do INSS compareça à residência para realização do procedimento.
A indicação da necessidade de realização da Prova de Vida é feita por meio de mensagens nos terminais de autoatendimento, lotéricos, Caixa Aqui, Internet Banking Caixa e no momento em que fazem transações por meio do sistema das agências bancárias.
O saque utilizando a biometria e o saque sem cartão no guichê de caixa nas agências bancárias também são considerados prova de vida, tendo em vista que há necessidade do comparecimento presencial do beneficiário e sua identificação por meio do cadastro biométrico e identificação documental.
Outras informações poderão ser obtidas na Central 135 de atendimento do INSS.
