Anos finais do Ensino Fundamental estão aquém dos anos iniciais em mais um estudo nacional do Ideb
Cidades da região seguem o exemplo nacional e, apesar de boas notas
nos anos iniciais, não atingem metas para os anos finais do Ensino Fundamental
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início desta semana, terça-feira, dia 15/9, as planilhas com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 das escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio de todo o país. A apuração do índice é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar, ou seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos nos ensinos Fundamental e Médio. Essas duas dimensões, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance bons níveis educacionais.
METAS EDUCACIONAIS
O Ideb nasceu como condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, quanto em esferas mais específicas (estaduais, municipais e escolares), de forma que a composição do índice possibilita a projeção de metas individuais intermediárias rumo ao incremento da qualidade do ensino.
A série histórica de resultados do Ideb se inicia com dados de 2005, a partir de quando foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo país, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8 nos primeiros anos do Ensino Fundamental (registrada em 2005), para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.
As metas são diferenciadas para todos: cada unidade, rede e escola são apresentadas bienalmente de 2005 a 2021, de modo que os estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir, em conjunto, para que o Brasil chegue à meta 6,0 em 2022.
Foi o Inep quem estabeleceu parâmetros técnicos de comparação entre a qualidade dos sistemas de ensino do Brasil com os de países da OCDE. Ou seja, a referência à Organização é parâmetro técnico em busca da qualidade, e não um critério externo às políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo MEC, no âmbito da realidade brasileira.
A definição de um Ideb nacional igual a 6,0 teve como referência a qualidade dos sistemas em países da OCDE. Essa comparação internacional só foi possível graças a uma técnica de compatibilização entre a distribuição das proficiências observadas no Programme for International Student Assessment (Pisa) e no Saeb.
Em Nota Técnica, o Ideb avaliou: “Um sistema educacional que reprova sistematicamente seus estudantes, fazendo com que grande parte deles abandone a escola antes de completar a educação básica, não é desejável, mesmo que aqueles que concluem essa etapa de ensino atinjam elevadas pontuações nos exames padronizados. Por outro lado, um sistema em que todos os alunos concluem o Ensino Médio no período correto não é de interesse caso os alunos aprendam pouco na escola. Em suma, um sistema de ensino ideal seria aquele em que todas as crianças e adolescentes tivessem acesso à escola, não desperdiçassem tempo com repetências, não abandonassem a escola precocemente e, ao final de tudo, aprendessem”.
METODOLOGIA
O Inep produz os dados necessários para monitorar o desempenho da educação no Brasil. A cada 2 anos, os estudantes do 5º (anos iniciais) e do 9º ano (anos finais) do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio são avaliados em Português e Matemática. Os dados de trajetória (fluxo escolar – indicador de rendimento) são verificados a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.
O cálculo do Ideb obedece a uma fórmula simples: as notas das provas de Língua Portuguesa e Matemática são padronizadas em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Depois, a média dessas duas notas é multiplicada pela média (harmônica) das taxas de aprovação das séries da etapa (Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio), que, em percentual, varia de 0 (zero) a 100 (cem). Por exemplo: uma escola com média Saeb 6,0 e um índice de aprovação de 90% terá média do Ideb 5,4, que é a multiplicação de 6×9; ou uma escola com média Saeb 4,0 e índice de aprovação de 80% terá média do Ideb 3,2 (multiplicação de 4×8).
PROJEÇÕES
Desde 2005, quando foi implantado, o Ideb, além de simplesmente apresentar as notas médias de cada cidade, estado ou mesmo da Federação; também indica a projeção de metas que cada um desses entes deveria atingir para aquele determinado período do cálculo.
De forma geral, esse índice, no entanto, vem apresentando discrepância bastante acentuada entre as notas auferidas pelos anos iniciais do Ensino Fundamental, sempre muito superiores aos anos finais. A mesma comparação se faz em relação ao Ensino Médio. O exemplo tirado pela própria média nacional é evidência dessa afirmação: em 2005, quando o estudo foi iniciado, a média Ideb do Brasil para os anos iniciais do Ensino Fundamental era de 3,8. Agora, em 2019, o número subiu para 5,9; acima da projeção de 5,7 para o ano e já bem próxima da meta final de nota 6,0 para o final de 2021.
Quando se trata dos anos finais do Ensino Fundamental, a situação é diferente: na média nacional, o país começou 2005 com nota 3,5; subiu em 2019 para 4,9; mas ainda está abaixo da média para o ano, que é de nota 5,2. A situação se repete no Ensino Médio: a nota Ideb do Brasil em 2019 é de 4,2 e a projeção para 2021 é de nota 5,0.
ANOS INICIAIS NA REGIÃO
O exemplo nacional não é diferente dos municípios em geral, o que pode ser verificado com clareza dentre as sete principais cidades da região por onde circula este jornal Página Zero.
Como se pode reparar no quadro ao lado, entre o último estudo publicado com dados de 2017 e agora com os números de 2019, quase todas as sete cidades tiveram evolução em suas notas, levando-se em consideração o principal índice dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Em alguns casos, a subida foi pequena, como em Carapicuíba e em Itapevi, por exemplo, que subiram apenas 0,1 ponto em relação ao último estudo: Carapicuíba foi de 6,2 para 6,3 e Itapevi de 5,9 para 6,0. Ambas as cidades, inclusive, atingiram o limite de sua meta para o ano (6,3 e 6,0, respectivamente), assim como Osasco, que atingiu 6,3 e a meta era justamente essa pontuação.
Nesse cenário regional, apenas uma cidade, Pirapora do Bom Jesus, não atingiu a meta; aliás, ficou longe: a nota de 2019 foi 5,1 e a meta era 5,9.
Pirapora, além de tudo, reduziu sua nota em relação ao estudo de 2017, quando obteve 5,4 pontos. Mas ela não está sozinha: apesar de apresentar índices positivos em todos os níveis de ensino e ter cumprido a meta, Santana de Parnaíba também registrou queda em relação a 2017, quando teve nota 6,6. Em 2019, sua nota caiu para 6,4 pontos; porém acima da meta que era de 6,2.
Ainda dentro do mesmo cenário do Ensino Fundamental (anos iniciais), as cidades que maior evolução tiveram em relação a 2017 foram Barueri, Jandira e Osasco: cada uma delas subiu 0,2 pontos, sendo que Barueri foi de 6,5 para 6,7; Jandira de 6,0 para 6,2; e Osasco de 6,1 para 6,3. Como se percebe, Barueri é, dentre as sete cidades da região, a que possui melhor média nesse cenário (6,7), bem acima da meta para este ano, que era de 6,3. Aliás, já está inclusive acima da média projetada para 2021, que é de 6,6.
‘VERGONHA’
Se as notas dos anos iniciais do Ensino Fundamental empolgam prefeitos e administrações públicas que, neste período, enaltecem suas próprias administrações e a “atenção dada” aos seus respectivos setores de educação; poderiam todos eles se “envergonharem” em relação aos números obtidos pelos anos finais (8º e 9º anos) do mesmo Ensino Fundamental.
Nesse quadro, somente Santana de Parnaíba atingiu (e superou) a meta desejável de 5,4 pontos; porém com nota 5,5 teve ainda reduzida sua pontuação em relação a 2017, que foi de 5,6. Pirapora também teve redução de 4,2 para 4,0 de um estudo para outro.
Além de Pirapora, todas as outras cinco cidades (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Osasco) ficaram abaixo da meta estipulada para esse nível educacional.
ENSINO MÉDIO
Em quase todo o Estado de São Paulo, a responsabilidade pelo Ensino Fundamental é dos municípios. O Ensino Médio, no entanto, cabe ao governo estadual.
Nesse quesito, o Ideb iniciou seus estudos somente em 2017; por isso as metas a serem alcançadas são baixíssimas e, via de regra, todas as sete cidades da região atingiram as metas a elas determinadas. A rigor, somente a média nacional não foi atingida nesse nível: o objetivo era chegar a 5,0 pontos e a média nacional do Ensino Médio ficou em 4,2.
Todos os dados apresentados nesta matéria referem-se às notas atribuídas à rede pública de ensino em todo o país. Os índices das escolas particulares são apresentados em estudo à parte.
O próximo balanço do Ideb, alusivo aos anos de 2020 e 2021, deverá ser apresentado apenas em 2022. Especialistas da área de educação, porém, avaliam que, em razão da pandemia que mudou completamente o formato de ensino neste ano, o comparativo de números deverá sofrer considerável queda.
