A Prefeitura de Barueri divulgou nesta semana que já prepara para os próximos dias os editais definitivos para que a classe artística e cultural da cidade possa começar a ter acesso aos recursos oriundos da Lei nº 14.017/20, criada pelo governo federal como forma de promover ações emergenciais para atender a categoria nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em todo o país, teatros, museus, casas de espetáculos e a ampla variedades de expressões artísticas ficaram impedidas de atuar por conta das imposições de isolamento e do distanciamento social, sofrendo as consequências financeiras dessa situação.
A assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que a regulamentação de todo o processo na cidade se deu na semana passada e que a verba disponibilizada de momento é de R$ 1.767.320,25.
A lei do governo federal, que passou a ser conhecida como Lei Aldir Blanc – em homenagem ao letrista e compositor falecido em maio em decorrência do coronavírus – foi publicada em 29 de junho e regulamentada em 17 de agosto. A partir daí, municípios de todo o país passaram a inscrever a classe artística interessada nos recursos que, segundo anúncio do governo federal, chegam a R$ 3 bilhões.
Segundo material de divulgação, a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri já havia iniciado os trabalhos de divulgação desde maio, solicitando que os artistas locais e mantenedores de espaços culturais fizessem seu cadastro por meio do site da Prefeitura. O município ficou responsável pela distribuição de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, publicação de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis. A Secretaria protocolizou o Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil no dia 16 de setembro, considerando as sugestões apresentadas pela classe artística em uma consulta pública realizada em 10 de setembro, no Centro de Eventos de Barueri. O termo de adesão entre Barueri e o Ministério do Turismo foi assinado em 25 de setembro.
Apesar de não divulgar com exatidão a data em que tais editais serão publicados, a Prefeitura informou que o cadastro para participar das ações decorrentes da lei permanecerá aberto na cidade em prazos a serem apresentados justamente nesses documentos e que, portanto, ainda não são conhecidos. Até o momento mais de 400 artistas e respresentantes de cerca de 40 espaços culturais já teriam se cadastrado.
Os interessados deverão acessar o site da prefeitura (http://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-cultura-turismo/lei-aldir-blanc) e preencher o formulário disponibilizado.
Já o auxílio emergencial, um valor mensal destinado aos trabalhados da cultura, deverá ficar sob responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, sendo que no Estado de São Paulo o cadastramento para a renda básica emergencial terminará em 4 de novembro e deverá ser realizado por meio formulário que deverá ser preenchido no site www.dadosculturais.sp.gov.br.
