Dados divulgados semana passada pela Prefeitura de Osasco apontam que, ao enceramento do ano de 2021, a Procuradoria Geral do Município (PGM) teria recuperado mais de R$ 88 milhões do seu estoque de dívida ativa. O resultado representa um acréscimo de 49,5% em comparação com o exercício anterior, de 2020.
Em avaliação preliminar, a Prefeitura avalia que o aumento observado se deve especialmente à recriação do acervo de grandes devedores e ao aumento do número de protestos de títulos de inscrição em Dívida Ativa.
De acordo com a procuradora-geral, Jeanette Masutti Massa, esse aumento é fruto de uma atuação combativa dos procuradores, somado às disposições da Lei Municipal nº 4092/2010, que permite o pagamento dos débitos em até 120 parcelas, além dos sinais de recuperação da economia. “As condições favoráveis, em especial o prazo mais extenso, tornam os acordos viáveis, promovendo uma constante atualização da base cadastral municipal, garantindo uma inadimplência baixa. O crescimento, mais acelerado em 2021, já era observado nos últimos anos e indica que estamos no caminho certo”, destaca a procuradora-geral.
Para 2022, a Procuradoria Geral do Município de Osasco prevê melhoria contínua no processo de arrecadação, informou o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, integrada à PGM, Artur Ferreira. “Os bons resultados de 2021 fizeram com que as estimativas para 2022 fossem revistas. A partir de algumas mudanças recentes no fluxo de trabalho e da melhora dos dados econômicos, passamos a estimar uma arrecadação de pelo menos R$ 110 milhões em 2022. São recursos que certamente contribuirão para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas do governo municipal”, reforçou Ferreira.
Diante do volume de valores recuperados, o prefeito Rogério Lins (Pode) também faz sua avaliação: “Trabalhamos para tornar a administração pública cada vez mais efetiva e eficiente, adotando medidas simples e integradoras, mas que gerem recursos para avançarmos com novos investimentos em prol da população”, encerrou.
