Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo e divulgados na semana passada, apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 58 mil crianças do Estado foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos paulistas, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no Estado. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 45% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.
Os dados constam nos dois novos módulos – “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” – que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Em números absolutos, 58.218 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 29.525 no primeiro ano de pandemia, e 28.693 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que ocorreram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 559.614 registros em 2020 e 534.178 em 2021.
Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição vertiginosa em meio à crise sanitária, passando de 26.135 atos realizados em 2019, para 14.513 em 2020 — decréscimo de 44% — e 13.739 em 2021 — queda de 47% em relação ao ano anterior à pandemia.
“Por meio dos dados contabilizados pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo conseguimos prestar informações relevantes aos entes públicos e à sociedade, para que possam ser desenvolvidas estratégias de atuação”, explica Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). “Em muitos casos, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, de forma rápida e simplificada, e é importante que a população conheça esta alternativa”, completa.
Já no Brasil, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, no mesmo período, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
