Celebração da Revolução Constitucionalista relembra época de indignação paulista contra medidas autoritárias
O dia 9 de julho marca a data da deflagração da Revolução Constitucionalista, um movimento armado pelo qual o Estado de São Paulo pretendia derrubar o governo provisório do presidente Getúlio Vargas, em 1932. À época, entre os meses de julho e outubro, São Paulo, Minas Gerai, Rio Grande do Sul e Mato Grosso objetivavam derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
Dois anos antes, em 1930, Getúlio havia sido o precursor de um golpe de estado que derrubou o então presidente da República, Washington Luís; e impediu a posse do seu sucessor eleito, Júlio Prestes. Depois disso, depôs a maioria dos presidentes estaduais (hoje governadores); fechou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e também as Câmaras Municipais; e, por fim, cassou a Constituição de 1891, até então vigente. Ao assumir o chamado “governo provisório”, Getúlio prometeu a convocação de novas eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para a promulgação de uma nova Constituição.
Toda essa situação também fez diminuir a autonomia que os estados brasileiros gozavam durante a vigência da Constituição de 1.891; época em que predominava a política do café com leite (República Velha), dava a São Paulo e Minas Gerais o status de praticamente se revezarem na indicação dos presidentes do país, dada à força da economia liderada pela cultura do café.
Governando o país de forma discricionária, Getúlio passou a indicar, ele mesmo, os intendentes (cargo que hoje se assemelharia ao de um prefeito, mandando em tudo), para assumirem os postos maiores de chefia nos estados. Em São Paulo, isso causou muita instabilidade, situação que se agravou em fevereiro de 1932, quando os dois partidos paulistas (PRP – Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo) se uniram para se contrapor a essas nomeações. O clima contagiou boa parte da população, resultando em uma revolta de fato nas ruas paulistas no dia 9 de julho.
Indústrias locais e parte da sociedade civil se uniram na luta, constituindo um verdadeiro esforço de guerra no Estado.
MMDC
Todo esse movimento foi precipitado pela revolta popular após a morte de quatro jovens por tropas getulistas, um pouco antes, em 23 de maio de 1932, durante um protesto contra o governo federal. Após a morte desses jovens, foi organizado um movimento clandestino denominado MMDC (iniciais dos nomes dos quatro jovens mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), que começou a conspirar contra o governo provisório de Vargas, articulando junto com outros movimentos políticos uma revolta substancial. Houve também uma quinta vítima, Orlando de Oliveira Alvarenga, que também foi baleado naquele dia no mesmo local, mas morreu meses depois. Nos meses precedentes ao movimento, o ressentimento contra o presidente ganhava força indicando uma possível revolta armada e o governo provisório passou a especular a hipótese de o objetivo dos revoltosos ser a secessão de São Paulo do Brasil. No entanto, o argumento separatista jamais foi comprovado fidedigno, porém, ainda assim, esse argumento foi utilizado na propaganda do governo provisório ao longo do conflito para instigar a opinião pública do restante do país contra os paulistas, obter voluntários na ofensiva contra as tropas constitucionalistas e ganhar aliados políticos nos demais estados contra o movimento de São Paulo.
Os políticos paulistas esperavam apenas um breve conflito militar com uma rápida marcha para o Rio de Janeiro, onde então situava-se a capital do país, para depor Getúlio. Não organizaram, no entanto, um sistema defensivo em suas fronteiras contra possíveis ofensivas militares dos estados vizinhos e ainda perderam a solidariedade daqueles estados que participaram do início da revolta. Com a espera toda essa espera pelos apoios supostamente prometidos, Getúlio Vargas teve tempo de articular uma reação militar de modo a sufocar a revolução ainda nos seus estágios iniciais, obrigando o Estado de São Paulo a ter de improvisar em pouco tempo um amplo sistema militar defensivo em suas fronteiras contra a ofensiva de tropas de todos os estados brasileiros, com a exceção do Mato Grosso que se tornou o único estado aliado dos paulistas. Após quase três meses de intensos combates nos quatro cantos do Estado, o conflito foi encerrado em 2 de outubro de 1932 com a rendição do Exército Constitucionalista.
FERIADO
Apesar da derrota militar do movimento, algumas de suas principais reivindicações foram obtidas posteriormente, por exemplo, com a nomeação de um interventor civil e paulista, a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição em 1934. No entanto, essa Constituição teve curta duração, pois em 1937, Vargas fechou o Congresso Nacional, cassou a Constituição vigente e outorgou uma nova Constituição, justificando tais medidas a um suposto extremismo de movimentos políticos da época. Assim, a partir de então, foi estabelecido o regime ditatorial conhecido como Estado Novo que perdurou até 1945, ano em que Vargas foi deposto por um grupo militar composto por generais, antigos aliados.
Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do Estado de São Paulo e feriado estadual. No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 – sendo os últimos dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas não oficiais reportem até 2.200 mortos.
Apesar de ser considerado feriado estadual, o 9 de julho deste ano cai num sábado, o que não deve fazer diferença no expediente dos setores públicos. No comércio, em geral, as portas devem abrir, principalmente pelo fato de os empresários ainda se encontrarem em processo de recuperação econômica em razão do período de pandemia da Covid-19. Aos trabalhadores, no entanto, o dia deve ser pago em dobro, pelo trabalho no feriado.
Fontes: Wikipédia e Brasil de Fato
