Iniciando-se o mês de dezembro, começam também os preparativos nas câmaras municipais de toda a região para o recesso de final de ano que normalmente engloba parte do mês de encerramento do ano e todo o mês de janeiro. De forma geral, os legislativos de cada cidade interrompem suas sessões ordinárias, que retornam somente no início do mês de fevereiro do ano seguinte.
Até há alguns anos, esse “recesso parlamentar” se configurava em 15 dias no final do mês de dezembro e outros 30 dias em janeiro, num total de 45 dias de “férias” para os vereadores nesta época do ano que, somados a outros 30 dias de igual recesso em julho, contemplam os parlamentares com 75 dias de férias no ano.
Mas já há situações em que esse período é ainda maior, com alguns legislativos – casos de Jandira, Itapevi e Pirapora do Bom Jesus – ampliando um pouco mais a folga aos vereadores.
Neste final de ano, o recesso parlamentar também vem acompanhado de outra atividade legislativa, essa sim de grande impacto nos trabalhos legislativos de cada casa, que é a escolha dos próximos presidentes e demais cargos diretivos de cada uma delas.
Também em via de regra, a escolha dos novos comandantes está vinculada ao recesso parlamentar, já que tais processos ocorrem junto ou próximo à última sessão legislativa do ano.
JÁ ESCOLHIDOS
Nesse processo de eleição dos novos presidentes, cada uma das câmaras da região os escolhe por um mandato de dois anos que, neste caso, terão o mandato de duração durante os anos de 2023 e 2024. Esse último período também atribui outra importância à escolha, já que 2024 será ano de eleições municipais e os presidentes dos legislativos ganham destaque de seus nomes, seja para a reeleição à Câmara Municipal ou mesmo para uma eventual disputa à Prefeitura de sua respectiva cidade.
A primeira Câmara da região a escolher seu futuro novo presidente foi a de Jandira, com a eleição de Silvio Cabeleireiro (PSDB) no dia 10 de outubro (edição do PZ nº 1566, de 14/10/2022). Ele substituirá o atual presidente Franklin (Podemos). A Câmara de Jandira também é a primeira a entrar em recesso, iniciado na quinta-feira, dia 1º de dezembro.
Com expectativa de iniciar oficialmente seu recesso no dia 5 de dezembro, a Câmara Municipal de Itapevi promoveu sua última sessão do ano na terça-feira, 29 de novembro, quando também os vereadores aproveitaram para escolher o presidente para o biênio 2023/2024. O escolhido foi o vereador Thiago da Silva Santos, o Thiaguinho Silva (União), que, ao seu lado, na Mesa Diretora, terá os seguintes integrantes: Vice-presidente – Cicero Aparecido de Souza (Podemos); Primeiro-Secretário – Maurício Alonso Murakami, o Japa (União); Segunda-Secretária – Mariza Martins Borges (Podemos); e Terceira-Secretária – Erondina Ferreira Godoy, a Tininha (PSD).
Thiaguinho substituirá o atual presidente da Câmara de Itapevi, vereador Prof. Rafael, do Podemos.
PARA DEPOIS
Além das câmaras de Itapevi e Jandira, que na prática já estão em recesso parlamentar, também Pirapora do Bom Jesus é outra que deve iniciar esse período um pouco mais cedo. Sua última sessão do ano está inicialmente programada para ocorrer na próxima terça-feira, dia 6 de dezembro, apesar de, oficialmente, o recesso se iniciar somente no dia 16/12. Como de praxe, a eleição para presidente e Mesa Diretora deve ocorrer durante a última sessão.
O mesmo procedimento deve ocorrer nas demais câmaras da região: Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba, porém com o calendário completando a primeira quinzena do mês. Nesses locais, a última sessão deve ocorrer no dia 13 de dezembro, com exceção de Osasco, que pode ainda promovê-la entre os dias 15 e 16, quando deve também votar a Lei Orçamentária Anual da cidade (LOA). Em todas elas, no entanto, o calendário pode ser alterado de última hora em razão dos possíveis jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar.
Neste caso osasquense, a expectativa é para saber quem o atual presidente, vereador Ribamar Silva (PSD), após quatro anos no posto, irá apoiar, já que, depois de ter obtido boa votação em candidatura para deputado federal (sem se eleger), passa também a ter papel de liderança na própria sucessão municipal em 2024. Até o fechamento desta edição, eram citados informalmente três candidatos à presidência da Câmara de Osasco: Josias da Juco (PSD), Cláudio da Locadora (União) e Carmônio Bastos (Podemos).
Em todas as câmaras da região que iniciam seu recesso parlamentar – seja no início ou no meio de dezembro – a justificativa é a mesma: que, apesar de não realizarem mais sessões parlamentares até fevereiro, o expediente continua funcionando normalmente, o que não significa férias para a maioria dos funcionários administrativos.
