Desde a segunda-feira, 6, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) está recebendo cadastramento para estudantes que desejam adquirir Passe Livre e também para professores interessados no Passe Escolar, que permitem o pagamento de meia tarifa no transporte coletivo metropolitano. O benefício valerá para as cinco regiões metropolitanas gerenciadas pela EMTU: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte.
Desde 2018, o pedido do benefício para utilizar as linhas intermunicipais da EMTU/SP é totalmente digital e deverá ser realizado pelo estudante/professor por meio do linque www.emtu.sp.gov.br/passe. Dessa forma, todos os documentos já deverão estar digitalizados para serem anexados no momento do preenchimento do formulário online.
Em 2020 haverá duas alterações em relação ao ano passado: o comprovante de residência enviado pelo estudante precisará ser de um serviço vinculado diretamente ao local onde ele mora – conta de luz, telefone fixo, água e gás encanado, por exemplo. A segunda mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto.
Além das inscrições individuais, as instituições de ensino também poderão fazer cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no ano letivo de 2020. O processo é realizado pela escola em acesso exclusivo no portal www.emtu.sp.gov.br e ajuda a viabilizar o passo seguinte, que é a solicitação do estudante/professor.
PASSO A PASSO
Para solicitar o Passe Livre, o interessado deve solicitar em sua escola o cadastramento no Portal Parceiros EMTU – Instituição de Ensino. Quando estiver cadastrado, deverá acessar o sítio e preencher o formulário de solicitação. Para os estudantes cadastrados como de baixa renda será necessário preencher, também, a composição familiar, a situação ocupacional e o rendimento de cada membro da família, encaminhando a documentação exigida na legislação que comprove as informações de cada integrante. Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e gerado o boleto no valor de R$ 22,05. Se não preencher os requisitos, a solicitação poderá ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa) com o pagamento do mesmo valor.
O Regulamento 2020 do Passe Escolar já está disponível no site www.emtu.sp.gov.br. A situação das solicitações poderá ser acompanhada pelo linque www.emtu.sp.gov.br/passe.
DIREITO
O Passe Livre e o Passe Escolar (Meia Tarifa) nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que reside em um município e estuda em outro, dentro de uma das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
No caso do professor, a requisição da meia tarifa poderá ser feita se ele mora em um município e leciona noutro.
A partir de 1º de fevereiro, estarão disponíveis a venda de créditos eletrônicos para a modalidade Meia Tarifa e a validação e utilização da cota para o Passe Livre.
Em 2019, foram emitidos 154.700 benefícios do Passe Livre e Passe Escolar (Meia Tarifa) a estudantes e professores das regiões metropolitanas do Estado, segundo dados divulgados pela EMTU.
