Em sessão Ordinária realizada na terça-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Itapevi aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 30/2020, que visa a favorecer a captação de recursos para incentivar a produção cultural na cidade, por meio da criação do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
A proposta é de autoria da Prefeitura de Itapevi que, além dos recursos próprios destinados ao setor, quer passar a receber contribuições, oriundas do Fundo, em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis de pessoas físicas ou jurídicas, além de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, dentre outras formas previstas no PL.
De acordo com os parágrafos do documento, os valores arrecadados serão distribuídos em 50% para Projetos Culturais Independentes (PCI) apresentados por produtores culturais da região Oeste, formada pelas cidades de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Araçariguama e Vargem Grande Paulista; 20% para Projetos Culturais Independentes (PCI) em nível nacional; e os restantes 30% para Projetos Culturais Estratégicos (PCE).
Após retornar ao prefeito Igor Soares (Pode), o PL deverá ser sancionado por ele nos próximos dias.
