Segundo parâmetros dos governos federal e estadual, também prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), editou na segunda-feira, 23/3, decreto determinando quarentena no município. A medida, que vigorará até 7 de abril, podendo ser prorrogada, visa a restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus.
O decreto reforça que está suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica. Poderão manter funcionamento normal estabelecimentos como hospitais, clínicas, hospitais veterinários, clínicas veterinárias e odontológicas, farmácias, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento, serviços de entrega (delivery) e drive thru de bares, restaurantes e padarias; além das transportadoras, postos de combustíveis e derivados, distribuidores de gás, armazéns, oficinas de veículos automotores, borracharias e segurança privada; devendo, para tanto, todos eles, intensificarem as ações de limpeza das áreas comuns e de circulação; disponibilizar álcool gel ou álcool 70%, ou detergente/sabão/sabonete para assepsia de clientes e funcionários.
FISCALIZAÇÃO
As secretarias de Segurança e Controle Urbano (Secontru) e de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Stude) serão responsáveis pela fiscalização e também por suspender os termos de permissão de uso concedidos a profissionais autônomos, ambulantes e de bancas de jornal.
Os fiscais e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) deverão intensificar a retirada de todo comércio ambulante ilegal; lacrar os estabelecimentos que insistirem em descumprir o decreto; e cassar as licenças de funcionamento dos estabelecimentos infratores, na reincidência.
Antes do decreto de calamidade, na segunda-feira, Rogério Lins já havia determinado o fechamento do comércio não essencial na sexta-feira, 20. Já no sábado, 21, equipes da administração e da GCM andavam por ruas e avenidas fiscalizando os estabelecimentos para garantir o cumprimento da determinação. O próprio prefeito acompanhou algumas das ações e voltou a reiterar a necessidade de comerciantes respeitarem as recomendações, bem como a população, que deve sair de casa somente em casos essenciais para evitar as aglomerações.
Alguns comércios ainda estavam de portas abertas e tiveram de suspender as atividades.
