Em razão da pandemia do coronavírus, o Procon de Barueri está fazendo atendimento especial àqueles consumidores que se depararem com o aumento desproporcional de preços de produtos e serviços promovidos na cidade.
A Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho da Prefeitura de Barueri orienta que as denúncias nesse sentido devem ser feitas ao Procon, órgão responsável pela fiscalização e garantia do cumprimento dos direitos do consumidor. Na cidade, o órgão oferece orientações pelo telefone 4199-1324 e denúncias pelo e-mail [email protected]. Para denunciar ao Procon estadual, o número é 151.
A Secretaria avalia que a denúncia por e-mail é mais efetiva, pois é necessário que haja formalização desses relatos, que, por esse canal, são prontamente encaminhados à Fundação Procon, dando maior agilidade ao atendimento. A pasta cita parte da legislação em relação ao tema: “caracteriza prática abusiva e crime contra a economia popular a elevação desproporcional de preços, produtos ou serviços voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus sem justo motivo, objetivando apenas ganhos econômicos. O fornecedor que incorrer nesta infração, prevista no Código de Defesa do Consumidor, poderá ser punido com aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento, bem como responder criminalmente e ser condenado à pena de detenção nos termos da legislação vigente”.
No início desta semana, a equipe do Procon de Barueri percorreu os comércios essenciais, que são os únicos autorizados a funcionar durante este período, dando orientações aos comerciantes da cidade e fiscalizando preços e serviços. A ação deve continuar até que o surto seja normalizado.
A Fundação Procon também dispõe de aplicativo de celular, disponível para Android e IOS, bem como o portal www.procon.sp.gov.br e perfil nas principais redes sociais.
