Conforme já havia adiantado em anúncio feito pelas redes sociais, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), enviou à Câmara Municipal de Osasco na sexta-feira, 3, um Projeto de Lei (PL) que autoriza o pagamento de abono salarial, no valor de um salário mínimo nacional, aos servidores e funcionários públicos da Secretária de Saúde e de outros quadros que prestam serviços essenciais na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Depois do anúncio, o PL foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ribamar Silva (PSD).
Pelo documento, terão direito ao abono os servidores e funcionários públicos do município de Osasco que estejam efetivamente prestando serviços potencialmente expostos à Covid-19, em especial aqueles lotados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal, Policlínicas e outros equipamentos relacionados, ou que desempenhem atividades externas. O abono salarial será pago por meio de folha de pagamento complementar. Também terão direito ao benefício os servidores que tenham que se afastar de suas funções por contágio da Covid-19 no exercício de suas atribuições.
OUTROS AGENTES
Ao receber o Projeto, o presidente Ribamar Silva elogiou a iniciativa: “Os servidores que estão atuando no combate a esta pandemia, em especial aqueles da área da Saúde, são verdadeiros heróis e merecem nosso reconhecimento e valorização”, afirmou, adiantando que convocaria sessão Extraordinária para sua aprovação.
Durante a semana, no entanto, a reportagem do Página Zero apurou que outras categorias de trabalhadores também pleiteiam ser integradas ao benefício, por também fazerem parte do contingente que atua na luta contra a pandemia. Nessa lista se enquadram os agentes funerários, de limpeza e de trânsito, além do programa social Recomeçar, dentre outros. Sem confirmação oficial, o PL teria retornado ao departamento Jurídico da Prefeitura, para fazer as adaptações necessárias.
Num primeiro momento, existia até o pré-agendamento da sessão Extraordinária para a noite de quinta-feira, 8, quando esta edição era fechada. Em informação preliminar, o agendamento não teria se confirmado e outra data ainda não foi divulgada.
